Palavra-chave: gravidez
Servidora contratada precariamente tem direito a estabilidade durante gravidez
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
Adolescente pode interromper gravidez de feto acrânio e exencéfalo
Gravidez garante estabilidade provisória
TST: Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
"Somos como magnetos"
Governo estuda veto parcial a lei de vítimas sexuais
Direito constitucional
Gravidez deve ser comprovada para gerar estabilidade
Cuidados com o bebê
Trabalhadora que ingressou grávida em empresa tem direito à estabilidade
Jovem de 18 anos que engravidou namorada de 13 é absolvido
O que diz o projeto que proíbe o casamento entre menores de 16 anos
Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Artigo – Aprovada lei de ‘casamento infantil’: a alteração legislativa é necessária? – Por Diana Karam
Fim do casamento dos adolescentes menores de 16 anos
Artigo – Proibição do casamento infantil: importante transformação social – Por Regina Tavares
Sou menor, posso me casar?
RS: Justiça garante que criança tenha no registro nome do pai biológico e do afetivo
Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por "erro essencial"
Mulher que terminou namoro pagará auxílio durante gravidez de ex-companheira
STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
Juíza ordena que duas mães constem de certidão de nascimento de criança
STJ julga se homem que registrou criança poderá negar paternidade
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
Afeto e cuidados desde a gravidez evitam comportamentos violentos, apontam debatedores
STF garante a gestantes de anencéfalos direito de interromper gravidez
Projeto reduz jornada de trabalho de funcionária no fim da gravidez
Notícias
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
12/04/2011 10:44Extraído de JusBrasil
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
Extraído de: OAB - Rondônia - 1 hora atrás
Brasília, 11/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu hoje (11) que irá ajuizar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação...
STJ admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
12/04/2011 10:3312/04/2011 - 09h09
DECISÃO
Quinta Turma admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a figura do crime continuado entre estupro e atentado violento ao pudor – tipos penais tratados separadamente pelo...
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
12/04/2011 10:2912/04/2011 - 10h04
DECISÃO
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser entendida como rescisão imotivada de contrato e dar margem ao pagamento de indenização pela firma...
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
11/04/2011 13:37Extraído de JusBrasil
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 1 hora atrás
O Código Civil prevê expressamente a possibilidade do pedido de alimentos entre cônjuges ou companheiros. A regra inserta...
Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos
11/04/2011 12:26Extraído de Recivil
Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a...
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
23/03/2011 13:4923/03/2011 - 08h02
DECISÃO
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária não lhe dá o direito de assumir o cargo de Analista Judiciário – Área de Execução de Mandados (oficial de...