Palavra-chave: gravidez
Servidora contratada precariamente tem direito a estabilidade durante gravidez
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
Adolescente pode interromper gravidez de feto acrânio e exencéfalo
Gravidez garante estabilidade provisória
TST: Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
"Somos como magnetos"
Governo estuda veto parcial a lei de vítimas sexuais
Direito constitucional
Gravidez deve ser comprovada para gerar estabilidade
Cuidados com o bebê
Trabalhadora que ingressou grávida em empresa tem direito à estabilidade
Jovem de 18 anos que engravidou namorada de 13 é absolvido
O que diz o projeto que proíbe o casamento entre menores de 16 anos
Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Artigo – Aprovada lei de ‘casamento infantil’: a alteração legislativa é necessária? – Por Diana Karam
Fim do casamento dos adolescentes menores de 16 anos
Artigo – Proibição do casamento infantil: importante transformação social – Por Regina Tavares
Sou menor, posso me casar?
RS: Justiça garante que criança tenha no registro nome do pai biológico e do afetivo
Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por "erro essencial"
Mulher que terminou namoro pagará auxílio durante gravidez de ex-companheira
STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
Juíza ordena que duas mães constem de certidão de nascimento de criança
STJ julga se homem que registrou criança poderá negar paternidade
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
Afeto e cuidados desde a gravidez evitam comportamentos violentos, apontam debatedores
STF garante a gestantes de anencéfalos direito de interromper gravidez
Projeto reduz jornada de trabalho de funcionária no fim da gravidez
Notícias
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
17/03/2011 11:1315/03/2011 - 13h03
DECISÃO
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...
Uso indevido de imagem em anúncio
17/03/2011 11:0416/03/2011 - 10h25
DECISÃO
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
17/03/2011 10:3516/03/2011 - 21h44
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias
Eduardo Militão
A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...
Recalls serão monitorados pelo Denatran
15/03/2011 10:02Extraído de domtotal
14/03/2011 | domtotal.com
Recalls serão monitorados pelo Denatran
As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...