Palavra-chave: gravidez
Servidora contratada precariamente tem direito a estabilidade durante gravidez
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
Adolescente pode interromper gravidez de feto acrânio e exencéfalo
Gravidez garante estabilidade provisória
TST: Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
"Somos como magnetos"
Governo estuda veto parcial a lei de vítimas sexuais
Direito constitucional
Gravidez deve ser comprovada para gerar estabilidade
Cuidados com o bebê
Trabalhadora que ingressou grávida em empresa tem direito à estabilidade
Jovem de 18 anos que engravidou namorada de 13 é absolvido
O que diz o projeto que proíbe o casamento entre menores de 16 anos
Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Artigo – Aprovada lei de ‘casamento infantil’: a alteração legislativa é necessária? – Por Diana Karam
Fim do casamento dos adolescentes menores de 16 anos
Artigo – Proibição do casamento infantil: importante transformação social – Por Regina Tavares
Sou menor, posso me casar?
RS: Justiça garante que criança tenha no registro nome do pai biológico e do afetivo
Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por "erro essencial"
Mulher que terminou namoro pagará auxílio durante gravidez de ex-companheira
STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
Juíza ordena que duas mães constem de certidão de nascimento de criança
STJ julga se homem que registrou criança poderá negar paternidade
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
Afeto e cuidados desde a gravidez evitam comportamentos violentos, apontam debatedores
STF garante a gestantes de anencéfalos direito de interromper gravidez
Projeto reduz jornada de trabalho de funcionária no fim da gravidez
Notícias
Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo
04/03/2011 14:47Extraído de Veredictum
Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo
by Max
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita pode ser feito pela parte a qualquer momento ou grau de jurisdição. Quando for solicitado...
Trabalhador retirou-se da audiência porque calçava chinelos de dedos
04/03/2011 14:29
Indenização para trabalhador que, calçando chinelos, foi barrado em audiência
(04.03.11)
Um dia depois da matéria de ontem (3) do Espaço Vital sobre exigências formais (gravata, paletó e calçados) para participar de atos judiciais, surge a notícia de que a União foi condenada a reparar o...
Não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas
04/03/2011 13:3023/02/2011 - 14h21
STJ decide que é impossível reconhecer uniões estáveis paralelas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu que não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas entre um funcionário público aposentado do Rio Grande do Sul e duas mulheres, com as quais manteve...
Imunidade profissional não é absoluta
03/03/2011 14:4103/03/2011 - 14h08
DECISÃO
Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega
Em mais um julgamento sobre excessos verbais cometidos por advogado no curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que a imunidade profissional prevista na Constituição...
Cirurgia essencial à sobrevida de segurado
03/03/2011 14:3003/03/2011 - 12h29
DECISÃO
Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida
A gastroplastia (cirurgia bariátrica), indicada como tratamento para obesidade mórbida, longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, revela-se cirurgia...
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
03/03/2011 09:4003/03/2011 - 08h09
DECISÃO
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento...