Palavra-chave: habilitação
Filha perde a condição de inventariante
Mulher que não tem habilitação deve ser indenizada por seguradora
TJRJ: Juiz homologa habilitação de casamento entre duas mulheres
Condução de veículo aquático sob efeito de álcool pode virar crime
Juiz não pode impedir que advogado se habilite em alvará para pagamento
Comissão aprova pedido pela internet de habilitação para casamento
Validade de exames físico e mental poderá ser reduzida na renovação de habilitação
Aula de Educação Física só pode ser ministrada por profissional habilitado
Documento falso e falta de habilitação são crime único
ICMS não incide na habilitação de aparelho de telefonia celular
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Ação de inventário - Habilitação dos sobrinhos-netos da de cujus
Habilitação para dirigir vans e micro-ônibus poderá ser facilitada
Entregar veículo a motorista sem habilitação é crime previsto no CBT
STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado
É crime entregar veículo a não habilitados, mesmo quando não há acidente
Falta de habilitação não cria presunção de culpa em acidente de trânsito
É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
Título executivo extrajudicial não serve para compensação com título judicial
Dirigir sem habilitação, por si só, não é crime
1ª Turma fixa regime aberto a condenado por dirigir sem habilitação em SP
SP: Motorista não precisa mais ir ao Detran para renovar habilitação
Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH
Congresso debate projetos que podem alterar Carteira Nacional de Habilitação
TNU revisa tese de habilitação tardia para incapaz em casos de pensão por morte
Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor
Projeto cria três categorias para habilitação de motociclistas
Portela defende projeto que eleva multa para motorista não habilitado
Comissão aprova exame toxicológico para habilitação de motorista
Aprovada isenção de taxa para motorista idoso ou com deficiência renovar habilitação
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
