Palavra-chave: habilitação
Filha perde a condição de inventariante
Mulher que não tem habilitação deve ser indenizada por seguradora
TJRJ: Juiz homologa habilitação de casamento entre duas mulheres
Condução de veículo aquático sob efeito de álcool pode virar crime
Juiz não pode impedir que advogado se habilite em alvará para pagamento
Comissão aprova pedido pela internet de habilitação para casamento
Validade de exames físico e mental poderá ser reduzida na renovação de habilitação
Aula de Educação Física só pode ser ministrada por profissional habilitado
Documento falso e falta de habilitação são crime único
ICMS não incide na habilitação de aparelho de telefonia celular
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Ação de inventário - Habilitação dos sobrinhos-netos da de cujus
Habilitação para dirigir vans e micro-ônibus poderá ser facilitada
Entregar veículo a motorista sem habilitação é crime previsto no CBT
STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado
É crime entregar veículo a não habilitados, mesmo quando não há acidente
Falta de habilitação não cria presunção de culpa em acidente de trânsito
É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
Título executivo extrajudicial não serve para compensação com título judicial
Dirigir sem habilitação, por si só, não é crime
1ª Turma fixa regime aberto a condenado por dirigir sem habilitação em SP
SP: Motorista não precisa mais ir ao Detran para renovar habilitação
Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH
Congresso debate projetos que podem alterar Carteira Nacional de Habilitação
TNU revisa tese de habilitação tardia para incapaz em casos de pensão por morte
Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor
Projeto cria três categorias para habilitação de motociclistas
Portela defende projeto que eleva multa para motorista não habilitado
Comissão aprova exame toxicológico para habilitação de motorista
Aprovada isenção de taxa para motorista idoso ou com deficiência renovar habilitação
Notícias
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
09/09/2024 12:59Opinião
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
Fabrício Franklin
8 de setembro de 2024, 6h33
Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...
Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
09/09/2024 12:03Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
Jeniffer Gomes da Silva
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Atualizado em 6 de setembro de 2024 12:32
O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao...
O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro
04/09/2024 13:16O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro
Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior
quarta-feira, 21 de julho de 2021
Atualizado às 08:25
No dia a dia, constatamos que a grande maioria das pessoas que se casam...
É possível indenização por rompimento de noivado?
03/09/2024 13:45É possível indenização por rompimento de noivado?
Lázaro Lima Souza
O noivado é um compromisso firmado entre os noivos que pretendem se casar, todavia, nem sempre ocorrerá o casamento. É necessário compreender se é possível indenização por danos materiais e, principalmente, morais.
terça-feira, 3...
Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
03/09/2024 12:45Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
Não é necessário alterar o sobrenome do cônjuge no casamento civil. Esse ato tem como motivação unicamente a vontade expressa das partes. Dito isso, lembre-se de que conhecimento é importante em qualquer fase da vida. O...