Palavra-chave: habilitação
Filha perde a condição de inventariante
Mulher que não tem habilitação deve ser indenizada por seguradora
TJRJ: Juiz homologa habilitação de casamento entre duas mulheres
Condução de veículo aquático sob efeito de álcool pode virar crime
Juiz não pode impedir que advogado se habilite em alvará para pagamento
Comissão aprova pedido pela internet de habilitação para casamento
Validade de exames físico e mental poderá ser reduzida na renovação de habilitação
Aula de Educação Física só pode ser ministrada por profissional habilitado
Documento falso e falta de habilitação são crime único
ICMS não incide na habilitação de aparelho de telefonia celular
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Ação de inventário - Habilitação dos sobrinhos-netos da de cujus
Habilitação para dirigir vans e micro-ônibus poderá ser facilitada
Entregar veículo a motorista sem habilitação é crime previsto no CBT
STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado
É crime entregar veículo a não habilitados, mesmo quando não há acidente
Falta de habilitação não cria presunção de culpa em acidente de trânsito
É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
Título executivo extrajudicial não serve para compensação com título judicial
Dirigir sem habilitação, por si só, não é crime
1ª Turma fixa regime aberto a condenado por dirigir sem habilitação em SP
SP: Motorista não precisa mais ir ao Detran para renovar habilitação
Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH
Congresso debate projetos que podem alterar Carteira Nacional de Habilitação
TNU revisa tese de habilitação tardia para incapaz em casos de pensão por morte
Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor
Projeto cria três categorias para habilitação de motociclistas
Portela defende projeto que eleva multa para motorista não habilitado
Comissão aprova exame toxicológico para habilitação de motorista
Aprovada isenção de taxa para motorista idoso ou com deficiência renovar habilitação
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...