Palavra-chave: hipoteca
Saldo de arrematação de imóvel hipotecado deve ser destinado a credor com penhora sobre o bem
Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado
Declarada fraude em alienação, hipoteca anterior sobre o bem do executado pode ser restabelecida
Hipoteca judiciária pode ser determinada de ofício pelo juiz
Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos
Comprador de imóvel financiado tem direito à baixa da hipoteca
TJRS: Inventário. Penhora de direito e ações no rosto dos autos. Hipoteca – penhorabilidade
Partes podem escolher foro competente para julgar ações sobre hipoteca
TRF3 não reconhece usucapião de imóvel hipotecado ao SFH
Justiça do Trabalho mantém penhora sobre bem gravado por hipoteca
Garante que oferece imóvel em hipoteca pode ser executado individualmente como devedor
Baixa na hipoteca registrada em cartório é capaz de comprovar quitação integral de débito
STJ - Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado
Compradora de imóvel dado em garantia hipotecária consegue pagar prestações em juízo
Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião
Proprietários de terreno não conseguem liberação de hipoteca sobre imóvel objeto de permuta
Hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião
TRt3 - Imóvel hipotecado pode ser penhorado para pagar crédito trabalhista
Agravo de Instrumento - Execução de título extrajudicial - Penhora de imóvel hipotecado - Pedido de adjudicação pelo exequente
TST: Mantida nulidade de penhora de imóvel por conluio familiar que forjou ações para extinguir hipoteca
Notas sobre Garantia Hipotecária
Ausência de averbação da hipoteca não significa nulidade de penhora
STJ: Civil. Direito real de garantia - Hipoteca
Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis
TJMG - Construtora e banco indenizam por venda de imóvel hipotecado
Imóvel hipotecado também pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista
TRF1 - Decisão: Caixa é obrigada a dar baixa definitiva em hipoteca após término da prescrição
Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado
Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
