Palavra-chave: hipoteca
Clipping – O Globo – Saiba como funciona a hipoteca reversa, que o governo pretende lançar no Brasil
Entenda como funciona a alienação fiduciária
STJ nega anular hipotecas de imóvel cuja doação em partilha não foi registrada
Projeto de Lei cria sistema de hipoteca reversa para idosos; privação de herança por abandono também tramita na Câmara
Intimação de terceiro garantidor de imóvel basta em ação de execução
Intimação do terceiro garantidor é suficiente para validar penhora de imóvel hipotecado
Qual a melhor opção: hipoteca ou alienação fiduciária?
DECISÃO: União estável não impede penhora de imóvel dado como garantia em hipoteca
Execução extrajudicial de dívida hipotecária é constitucional, decide STF
Não é possível penhora de bem de família se credor não é hipotecário
Bem de família só pode ser penhorado por credor ao qual outorgada a hipoteca
Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores "privilegiados"
Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor
TJ/DF mantém penhora sobre imóvel de terceiro
Aspectos polêmicos da fraude à execução
Valor Econômico – Artigo – Nova proposta para o Marco Legal de Garantias
Resolução dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias hipotecárias
Liberação de hipoteca judicial não depende de trânsito em julgado da ação, define Terceira Turma
Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. Aprimoramento com a MP 1.104/22 e o PL 4.188/21. O Registro da garantia fiduciária em 2º grau
Para Quarta Turma, CPC de 2015 não impede juiz de exigir garantia de hipoteca legal no processo de interdição
Penhora do bem hipotecado não impede credor de pedir falência do devedor
Jurisprudência do STJ destaca contrato de financiamento com garantia hipotecária
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bem já hipotecado
Juiz declara fraude à execução na dação em pagamento pós penhora de imóvel
Aprovação do Marco Legal das Garantias no Senado gera discussões e implica nova rodada de votação na Câmara dos Deputados
Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em hipoteca
Hipoteca entre construtora e banco após venda de imóvel não atinge adquirente
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
Notícias
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
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Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
Herança digital e planejamento sucessório
07/04/2025 09:49Herança digital e planejamento sucessório
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No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
domingo, 6 de abril de 2025
Atualizado em 4 de abril de...
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
01/04/2025 14:18Dignidade garantida
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
1 de abril de 2025, 12h57
Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.
Confira em...
Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois
31/03/2025 12:22
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Marcia Pons
Mais do que divisão de bens, o pacto antenupcial tornou-se uma escolha consciente de casais modernos que valorizam autonomia, planejamento e vínculos duradouros.
domingo, 30 de março de 2025
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Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
28/03/2025 13:23LAÇOS ROMPIDOS
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Rafa Santos
28 de março de 2025, 8h23
Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
28/03/2025 12:28
DECISÃO
27/03/2025 07:00
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a...