Palavra-chave: hipoteca
Clipping – O Globo – Saiba como funciona a hipoteca reversa, que o governo pretende lançar no Brasil
Entenda como funciona a alienação fiduciária
STJ nega anular hipotecas de imóvel cuja doação em partilha não foi registrada
Projeto de Lei cria sistema de hipoteca reversa para idosos; privação de herança por abandono também tramita na Câmara
Intimação de terceiro garantidor de imóvel basta em ação de execução
Intimação do terceiro garantidor é suficiente para validar penhora de imóvel hipotecado
Qual a melhor opção: hipoteca ou alienação fiduciária?
DECISÃO: União estável não impede penhora de imóvel dado como garantia em hipoteca
Execução extrajudicial de dívida hipotecária é constitucional, decide STF
Não é possível penhora de bem de família se credor não é hipotecário
Bem de família só pode ser penhorado por credor ao qual outorgada a hipoteca
Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores "privilegiados"
Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor
TJ/DF mantém penhora sobre imóvel de terceiro
Aspectos polêmicos da fraude à execução
Valor Econômico – Artigo – Nova proposta para o Marco Legal de Garantias
Resolução dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias hipotecárias
Liberação de hipoteca judicial não depende de trânsito em julgado da ação, define Terceira Turma
Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. Aprimoramento com a MP 1.104/22 e o PL 4.188/21. O Registro da garantia fiduciária em 2º grau
Para Quarta Turma, CPC de 2015 não impede juiz de exigir garantia de hipoteca legal no processo de interdição
Penhora do bem hipotecado não impede credor de pedir falência do devedor
Jurisprudência do STJ destaca contrato de financiamento com garantia hipotecária
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bem já hipotecado
Juiz declara fraude à execução na dação em pagamento pós penhora de imóvel
Aprovação do Marco Legal das Garantias no Senado gera discussões e implica nova rodada de votação na Câmara dos Deputados
Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em hipoteca
Hipoteca entre construtora e banco após venda de imóvel não atinge adquirente
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
