Palavra-chave: homoafetividade
Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido
Decisão sobre casais homoafetivos completa um ano
Justiça reconhece direitos de adoção
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
Filho é registrado por mães homoafetivas
Homoafetivos podem incluir os companheiros como dependentes
Justiça dá a menino direito de ter três mães
Justiça dá a menino direito de ter três mães
Justiça dá a menino direito de ter três mães
Dois pais homoafetivos e três adoções tardias
Jurisprudência mineira - Anulatória de testamento - Casal homoafetivo - Reprodução assistida...
Licença-maternidade para casal homoafetivo
STJ mantém registro civil de criança com dupla paternidade e sem nome da mãe
Casal poderá registrar dupla maternidade em certidão de nascimento do filho
Supremo nega reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
Concedida licença parental para mãe não gestante de criança fruto de união homoafetiva
A exclusão de famílias homoafetivas pelo artigo 1535 do Código Civil
Casamento homoafetivo ainda não é regulamentado por lei no Brasil
Justiça do DF reconhece união estável homoafetiva post mortem
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo
PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Votação de projeto que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo causa polêmica; assista
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
Casal homoafetivo consegue adotar criança após criá-la por nove anos
Segunda Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor
Casais homoafetivos poderão ter acesso a programas habitacionais
Casamentos homoafetivos crescem 61,7% em ano de queda no total de uniões
Notícias
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
28/03/2025 13:23LAÇOS ROMPIDOS
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
Rafa Santos
28 de março de 2025, 8h23
Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
28/03/2025 12:28
DECISÃO
27/03/2025 07:00
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a...
Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
19/02/2025 12:49Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
18/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do portal A redação e do DPE-GO)
Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
18/02/2025 12:45Penhora impossível
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
Danilo Vital
17 de fevereiro de 2025, 19h12
“O reconhecimento de fraude à execução e sua influência no bem de família deve ser aferida casuisticamente, de modo a evitar injustiças, deixando...
Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
14/02/2025 12:10Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
13/02/2025
Fonte: Famílias multiespécies
Quando um casal com filhos menores de idade se divorcia, é necessário definir quem ficará com a guarda, qual será o regime de convivência e quanto será a...
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
13/02/2025 12:23Lar, doce lar
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
Danilo Vital
12 de fevereiro de 2025, 13h46
Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi explicou que o parâmetro definido pela jurisprudência para saber se houve fraude é verificar a...