Palavra-chave: homofobia
Proposta que torna crime a homofobia poderá ser reaberta
Projeto que criminaliza a homofobia deixará o arquivo
Homofobia na pauta
Frente LGBT quer tornar homofobia crime e levar debate à sociedade
Projeto contra homofobia emperra no Senado
Pesquisa aponta: Um em cada quatro brasileiros é homofóbico
'Projeto anti-homofobia' foi apresentado na Câmara há quase dez anos
Homofobia e o Congresso Nacional
Carta às mães e pais brasileiros
PL torna a homofobia um crime equivalente ao racismo e ao antissemitismo
Comissão de reforma do Código Penal criminaliza atos motivados por homofobia
Eventuais armadilhas na criminalização da homofobia
Como denunciar bullyng, racismo, homofobia e outros crimes na internet
Marcado por polêmicas, projeto que criminaliza homofobia depende da votação do novo Código Penal
Sugestão popular para punir homofobia pode tramitar como projeto de lei
CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza a homofobia
Frente Parlamentar Evangélica quer barrar a distribuição de cartilha anti-homofobia
Associação LGBT entrega 100 mil assinaturas contra homofobia
Senadores preparam novo texto para projeto que criminaliza a homofobia
Militar pode ser expulso por homofobia de general
Homofobia: designação de relator depende de definição do Código Penal
Projeto da homofobia tramitará junto com Código Penal
Projeto que criminaliza homofobia será arquivado
STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...