Palavra-chave: honorários
Contratação verbal de serviços advocatícios
Contratação de advogados
Honorários pertencem ao advogado mesmo em acordo extrajudicial
É abusivo honorário de 50% em causa milionária de cliente de baixa renda
Considerando tempo do processo e valor envolvido, STJ quadruplica honorários advocatícios
Não cabem honorários advocatícios pelo exercício da função institucional da Defensoria Pública
Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado
“Tabela de honorários não é cartel”
Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado
Dá para baixar?
Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar
São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença
Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários
Fixação de honorários transitada em julgado não pode ser revista em execução
OAB lança campanha para valorizar os honorários dos advogados no país
A indispensabilidade do advogado e seus honorários
O desconto nos honorários advocatícios do Fisco
Sentença em fase de execução provisória
Proposta veda sucumbência recíproca
Ao advogado serão atribuídos os honorários sucumbenciais e contratuais
Quantia aviltante
Penhorabilidade de salário para pagar honorários
Desvio da verba
Advogados contarão com menos burocracia para receber honorários
Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial
Advogados de empresa têm direito a honorários e custas
Afastados honorários de mais de R$ 20 milhões a advogado
STJ reduz honorários de advogado gaúcho de R$ 20 milhões para R$ 46 mil
Ministro admite reclamação por possível divergência com Súmula 306
Notícias
Suspensas cláusulas restritivas de testamento
28/04/2011 14:1628/04/2011 - 11h08
DECISÃO
Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades...
R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
27/04/2011 14:02R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
(26.04.11)
A Unimed Ceará Regional de Itapagé (CE) terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil a um consumidor que teve negada internação no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre (RS), para tratamento de ´insuficiência...
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
27/04/2011 13:3027/04/2011 - 13h10
DECISÃO
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
A indenização por danos morais pleiteada pelos familiares de ex-empregado morto em decorrência da relação de trabalho é de competência da Justiça do Trabalho, mesmo que a empresa ré seja...
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
27/04/2011 13:2627/04/2011 - 08h03
DECISÃO
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio do site de relacionamento Orkut é da Justiça Federal. Os ministros da...
Registro de patente será mais ágil a partir de maio
27/04/2011 09:47Extraído de Notícias Jurídicas
Processo de registro de patente será mais ágil a partir de maio
SÃO PAULO – O registro de patentes no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) será mais ágil a partir de 3 de maio. O novo sistema possibilitará aos depositantes de patentes acompanhar, em...
Prática de falar mal do ex para filhos é crime
27/04/2011 09:33Extraído de IBDFAM
Prática de falar mal do ex para filhos é crime
26/04/2011 | Fonte: Eshoje (Espírito Santo)
Já ouviu falar de "alienação parental"? Esta é uma pratica que vem se tornando comum e que pode causar danos gravíssimos para crianças e adolescentes. A alienação acontece quando pais se...