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Palavra-chave: hospitais
Instituições públicas e privadas podem ser obrigadas a divulgar o disque-denúncia
Divulgação do IDH em hospital público poderá ser obrigatória
Senador critica a situação da saúde no país
Prática abusiva
Projeto propõe que doação a hospital seja deduzida do IR
Sancionada lei que criminaliza exigência de cheque-caução em hospitais
Hospitais poderão pagar dívida ativa com serviço de saúde
Humanização do nascimento
Proposta obriga hospitais públicos a oferecer serviços odontológicos
Projeto garante internet gratuita para escolas e hospitais
CNJ e SDH querem ampliar o número de maternidades interligados a cartórios
Projeto torna obrigatório avaliar e certificar a qualidade dos hospitais
Exigência de câmeras atinge hospitais públicos e particulares
Ministério da Saúde lança programa para diminuir falhas em procedimentos de hospitais
Câmara aprova presença obrigatória de dentistas em hospitais
Homem que deveria ser solto em 1989 está abandonado em hospital judiciário do Ceará
Comissão aprova tempo máximo de 20 minutos de espera em emergências
Rejeitada gratuidade de estacionamento em shoppings
Hospitais podem ser obrigados a exibir tabela com preço de serviços
Hospitais e estabelecimentos de saúde devem emitir atestado de óbito
Hospitais poderão ser obrigados a exibir tabela com preços de serviços
Proposta endurece punição por desvios de materiais e verbas em hospitais públicos
Hospitais deverão oferecer assistência odontológica a internados
Caução para realização de procedimentos hospitalares pode se caracterizar como prática abusiva
Plenário aprova proposta que obriga hospitais a notificarem acidentes com menores
Dados de mortalidade pela Covid-19 poderão ter a inclusão de marcador étnico-racial
Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos
Presidente sanciona Projeto de Lei que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia
Cuidadora que assinou contrato para permitir internação do patrão não terá de pagar dívida com hospital
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
