Palavra-chave: identificação
Documento único de identificação
Condenados por crimes graves serão submetidos a identificação genética
Identificação automática de veículos entrará em funcionamento em janeiro
Siniav divide opiniões
Justiça manda INSS adotar identificação biométrica em todo o país
Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória
Companhias telefônicas podem ser obrigadas a identificar operadora de destino da ligação
Situação de risco
Prevenção contra troca de bebês
Principal condutor
A partir de 1º de janeiro profissionais liberais terão de identificar CPF de clientes
Artigo - Nova Identificação Civil Nacional trará economias expressivas ao poder público - Por Marcelo Dias Varella e Clarice G. Oliveira
Advogado consegue mudar identificação racial em cadastro do governo
Deputados aprovam criação do Documento de Identificação Nacional
CCJ do Senado aprova criação de documento único de identificação nacional
Cidadão poderá ser obrigado a portar documento de identificação civil
Lei de Identificação Civil Nacional é tema de debate no Biometrics HiTech
CCJ aprova identificação por documento com foto e impressão digital nos processos criminais
CCJ aprova identificação por documento com foto e impressão digital
TSE define coordenadores do Comitê que regulará a Identificação Civil Nacional
Instituto de Identificação de MG disciplina a aplicação do Provimento do Conselho Nacional de Justiça no 73
Decreto n. 10.900/21 estabelece o Serviço de Identificação do Cidadão
Lei Federal nº 14.534/23 estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão
Juiz nega nulidade de citação após empresa questionar entrega a porteiro
Dado é fundamental para identificação e registro civil
Órgão de trânsito poderá usar aparelho para identificar consumo de droga
Cerca de 10 milhões de eleitores serão identificados pelas digitais em 2014
Comissão aprova identificação de consumidor por CPF
Seguro-desemprego passará a ser pago com identificação biométrica até 2015
Notícias
Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
03/09/2024 12:45Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
Não é necessário alterar o sobrenome do cônjuge no casamento civil. Esse ato tem como motivação unicamente a vontade expressa das partes. Dito isso, lembre-se de que conhecimento é importante em qualquer fase da vida. O...
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
02/09/2024 13:40BRAÇO JUDICIAL
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
2 de setembro de 2024, 11h48
“Essa decisão é muito importante para a sociedade brasileira e, principalmente, para os cidadãos. As escrituras públicas de inventários, divórcios e partilhas podem ser feitas online pela...
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
02/09/2024 12:49Herança
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários
Gabriel Grigoletto Martins de Souza, Marianna Santos Araújo
30/08/2024 05:05
Em busca do alcance de maior flexibilidade no...
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
30/08/2024 12:3427.08.2024 17:20
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
Origem da Imagem/Fonte: TJMT
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo...
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
27/08/2024 13:43A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Isabela Lourenção
Reflexões sobre a possibilidade ou não de renunciar ao direito sucessório do cônjuge/ companheiro em pacto antenupcial ou contrato de convivência.
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Atualizado às...
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
27/08/2024 13:27Se deu mal
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
A medida foi adotada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, dado que o executado, apesar de ostentar um elevado padrão financeiro, não cumpriu suas obrigações judiciais.
Da Redação
terça-feira, 27 de agosto de...