Palavra-chave: idoso
Idoso poderá assinar termo de adesão a qualquer tempo
Estatuto do Idoso necessita de maior divulgação
Proposta elimina prazo para idoso ter direito a crédito em conta do FGTS
"Um pai trata dez filhos, mas dez filhos não tratam um pai"
Senado regulamenta profissão de cuidador de idoso
CDH aprova redução na idade do beneficiário de prestação continuada
Para conselheira, 80% dos direitos previstos no Estatuto do Idoso não são cumpridos
Conselho Nacional do Idoso defende regulamentação da profissão do cuidador
Indenização a idoso
SC: Justiça nega união estável de massoterapeuta que tratou idoso
Idoso em união estável pode doar bens antes de casamento
Imagem de idoso com bengala pode ser proibido
Sancionada lei que dispensa idoso de perícia periódica no INSS
Enfermeiro é considerado empregado doméstico
Idoso pode trocar plano de saúde coletivo por um individual
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
Crime de estelionato contra idoso terá pena duplicada
Proteção ao idoso também poderá ser regulada por estados, municípios e DF
Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada
Inclusão de idosos como dependentes exige cuidado para não aumentar IR
Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque
Clipping – O Globo – Saiba como funciona a hipoteca reversa, que o governo pretende lançar no Brasil
TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial
Aumento da idade limite para pensão por morte está na pauta do Plenário
Projeto de Lei cria sistema de hipoteca reversa para idosos; privação de herança por abandono também tramita na Câmara
PL na Câmara prioriza idosos em processos judiciais
Despejo de inquilino idoso é suspenso por causa da epidemia, decide TJ-PE
Superendividamento de idosos: a necessidade de aprovação do PL 3515/15
Doações de bens feitas por idosos na pandemia poderão ser revistas
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
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DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
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PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...