Palavra-chave: idoso
Idoso poderá assinar termo de adesão a qualquer tempo
Estatuto do Idoso necessita de maior divulgação
Proposta elimina prazo para idoso ter direito a crédito em conta do FGTS
"Um pai trata dez filhos, mas dez filhos não tratam um pai"
Senado regulamenta profissão de cuidador de idoso
CDH aprova redução na idade do beneficiário de prestação continuada
Para conselheira, 80% dos direitos previstos no Estatuto do Idoso não são cumpridos
Conselho Nacional do Idoso defende regulamentação da profissão do cuidador
Indenização a idoso
SC: Justiça nega união estável de massoterapeuta que tratou idoso
Idoso em união estável pode doar bens antes de casamento
Imagem de idoso com bengala pode ser proibido
Sancionada lei que dispensa idoso de perícia periódica no INSS
Enfermeiro é considerado empregado doméstico
Idoso pode trocar plano de saúde coletivo por um individual
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
Crime de estelionato contra idoso terá pena duplicada
Proteção ao idoso também poderá ser regulada por estados, municípios e DF
Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada
Inclusão de idosos como dependentes exige cuidado para não aumentar IR
Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque
Clipping – O Globo – Saiba como funciona a hipoteca reversa, que o governo pretende lançar no Brasil
TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial
Aumento da idade limite para pensão por morte está na pauta do Plenário
Projeto de Lei cria sistema de hipoteca reversa para idosos; privação de herança por abandono também tramita na Câmara
PL na Câmara prioriza idosos em processos judiciais
Despejo de inquilino idoso é suspenso por causa da epidemia, decide TJ-PE
Superendividamento de idosos: a necessidade de aprovação do PL 3515/15
Doações de bens feitas por idosos na pandemia poderão ser revistas
Notícias
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16/05/2011 13:54Extraído de DireitoNet
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16/mai/2011
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
Não cabe ao magistrado examinar contrato social e ata de audiência para conferir se a assinatura da procuração é do sócio proprietário da empresa....
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
16/05/2011 13:1216/05/2011 - 09h04
DECISÃO
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proveu,...
Sem proteção
16/05/2011 13:06
Por que departamento jurídico deve ser inviolável
Por Gabriela Rocha
O departamento jurídico das empresas tem a mesma inviolabilidade dos escritórios? Qual a definição de local de trabalho? Em que hipóteses a comunicação entre o advogado e seu cliente é protegida? Quais os limites e...
Teste da advocacia
13/05/2011 14:30
"Exame de Ordem destrói famílias"
Por Rodrigo Haidar
Ildecler Ponce de Leão, presidente de um tal de Movimento Democrático Estudantil (MDE), se sentou à bancada de uma das salas da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12/5), para discutir a obrigatoriedade do Exame de Ordem. Foi...
É impossível sequestro sobre bem de família
13/05/2011 14:1413/05/2011 - 09h19
DECISÃO
É impossível sequestro sobre bem de família
Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a possibilidade de incidência de sequestro sobre bem de família.
O...
Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
12/05/2011 13:2112/05/2011 - 09h09
DECISÃO
Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Banco do Brasil a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a Associação Comunitária de Laginha, no estado da Paraíba,...