.jpg)
Palavra-chave: idoso
Proposta cria hipoteca reversa para idosos
Atendimento prioritário aos idosos poderá ser escalonado por idade
CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças
CCJ aprova pena maior para quem matar idoso
Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais
Idosos movimentam 20% do consumo nacional, informa Sebrae
Pessoa com deficiência será considerada idosa aos 50 anos, aprova comissão
TRF4 proíbe penhora de carro de idoso com doença cardíaca
Bens de idosos sem herdeiros poderão ficar com casa de abrigo
Projeto estabelece modelos de acolhimento de idosos em famílias substitutas
Empregadores que contratarem idosos poderão ter incentivos fiscais
Doações feitas por idosos poderão ser revogadas durante pandemia
Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos
Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos
Homicídio de idoso poderá ter a mesma pena de crime hediondo
Senado aprova projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos
Pessoa idosa ou com deficiência poderá ter teleassistência em situação de risco emergencial
Idoso poderá receber o informe do IR pelos correios
Idosos poderão comprar automóvel com isenção do IPI
Idoso poderá cancelar doação feita durante calamidade
Comissão do Idoso aprova pena maior para estelionato contra idoso ou pessoa com deficiência
Filho e ex-nora devem quitar empréstimo concedido por idoso
Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz
Comissão debate sistema de hipoteca reversa para idosos
Debatedores pedem mais detalhes sobre proposta que cria benefício a idoso proprietário de imóvel
Sancionada com vetos lei que define regras para prevenir superendividamento
Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos
Proposta altera Código Civil e Estatuto do Idoso e abrange abandono de filhos ou pais idosos
Idoso poderá ter prioridade em processo administrativo ou judicial
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
