Palavra-chave: imunidade
Projeto suspende imunidade tributária de igrejas
Reafirmada imunidade de IPTU sobre imóveis de instituições educacionais sem fins lucrativos
CCJ aprova imunidade tributária para caixas de assistência dos advogados
Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado, diz STF
Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social
Produção e venda de softwares poderão ter imunidade tributária
Senador propõe imunidade para chefes do Executivo
Projeto concede imunidade tributária às caixas de assistência dos advogados
Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira
Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates
Notícias
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...