Palavra-chave: imóveis
Mudança de regras para calcular Imposto de Renda sobre venda de imóveis
A bolha imobiliária no Brasil está formada
Proteção para compradores de imóveis
Juiz esclarece sobre compra de imóveis
"Canja de galinha não faz mal a ninguém"
Governo quer recadastrar todos os imóveis rurais do Brasil
Registro depende de certificação
Projeto amplia abrangência da impenhorabilidade de imóveis
Imóveis atraem capitais
CNDT poderá ser exigida nas transações imobiliárias
Estante legal
TST - CNJ recomenda CNDT em transações com imóveis
Recomendação aceita
Contratos built to suit
BC criará sistema para listar imóveis e carros dados como garantia de crédito
Crescimento econômico gera demanda por escritórios especializados, aponta estudo
CCT vota projeto que autoriza a digitalização de registros públicos em transações imobiliárias
Uso de estação do trem-bala pode gerar R$ 10 bi
Incra informa sobre mudança na certificação de imóveis rurais
Problema para o consumidor
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Idosos conseguem reverter impenhorabilidade de imóveis herdados
Artigo: A união estável e os bens imóveis de propriedade dos conviventes
Reafirmada imunidade de IPTU sobre imóveis de instituições educacionais sem fins lucrativos
Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis
"Injustiça fiscal"
Cuidados para arrematar imóveis em leilões judiciais
TJPB determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes
TRF4 - Família pode ter dois imóveis impenhoráveis
Notícias
Mulher falsifica atestado de óbito do marido para receber seguro de vida
02/08/2011 12:27Mulher falsifica atestado de óbito do marido para receber seguro de vida
Ter, 02 de Agosto de 2011 08:14
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais isentou a responsabilidade de um cartório de Juiz de Fora, na Zona da Mata, por ter emitido uma certidão de óbito a partir de um...
Foro eleito prevalece sobre o foro do local do fato
29/07/2011 14:0029/07/2011 - 08h54
DECISÃO
Foro eleito pelas partes em contrato de adesão prevalece mesmo em ação de reparação de danos
O foro eleito em contrato de adesão prevalece sobre o foro do local do fato ou do domicílio do réu? Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Na França, juiz não é sinônimo de status social
29/07/2011 13:48"Um juiz não é diferente dos demais trabalhadores"
(29.07.11)
A pressão sobre o Judiciário para reduzir os privilégios é sinal de que a sociedade não aceita mais a mentalidade, dos tempos do período colonial, de que o magistrado pertence a uma “casta” diferenciada. Essa é a avaliação do professor...
Supremo esclarece regras dos julgamentos por meio virtual
29/07/2011 13:37Sexta-feira, 29 de julho de 2011
Supremo esclarece regras dos julgamentos por meio virtual
Com relação à reportagem publicada na edição de 25 de julho de 2011 e intitulada “STF julga mérito por meio virtual”, o Supremo Tribunal Federal presta os esclarecimentos que se seguem.
Em primeiro lugar,...
Justiça amplia conceito ao afastar penhora
29/07/2011 09:3229/07/11 - 00:00 >
Justiça amplia conceito ao afastar penhora
Andréia Henriques
São Paulo - A jurisprudência vem evoluindo e fugindo de interpretações literais para definir o conceito de bens de família impenhoráveis. Em decisão recente, a 40ª Vara Cível de São Paulo, confirmando entendimento...
Acusação entre réus exige substituição de advogado comum
29/07/2011 08:5528/07/2011 - 10h10
DECISÃO
Acusação entre réus exige substituição de advogado comum
Para assegurar a integridade da ampla defesa, um único advogado não pode defender teses contraditórias no processo. Com essa consideração, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, de forma...