Palavra-chave: imóveis
Mudança de regras para calcular Imposto de Renda sobre venda de imóveis
A bolha imobiliária no Brasil está formada
Proteção para compradores de imóveis
Juiz esclarece sobre compra de imóveis
"Canja de galinha não faz mal a ninguém"
Governo quer recadastrar todos os imóveis rurais do Brasil
Registro depende de certificação
Projeto amplia abrangência da impenhorabilidade de imóveis
Imóveis atraem capitais
CNDT poderá ser exigida nas transações imobiliárias
Estante legal
TST - CNJ recomenda CNDT em transações com imóveis
Recomendação aceita
Contratos built to suit
BC criará sistema para listar imóveis e carros dados como garantia de crédito
Crescimento econômico gera demanda por escritórios especializados, aponta estudo
CCT vota projeto que autoriza a digitalização de registros públicos em transações imobiliárias
Uso de estação do trem-bala pode gerar R$ 10 bi
Incra informa sobre mudança na certificação de imóveis rurais
Problema para o consumidor
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Idosos conseguem reverter impenhorabilidade de imóveis herdados
Artigo: A união estável e os bens imóveis de propriedade dos conviventes
Reafirmada imunidade de IPTU sobre imóveis de instituições educacionais sem fins lucrativos
Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis
"Injustiça fiscal"
Cuidados para arrematar imóveis em leilões judiciais
TJPB determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes
TRF4 - Família pode ter dois imóveis impenhoráveis
Notícias
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
