Palavra-chave: inadimplência
Credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel, sem devolver valores, após leilões em que não tenha havido lances
Seguradora não pode recusar indenização do DPVAT por inadimplência, diz TJ-MT
Seguradora não pode recusar indenização do DPVAT por inadimplência, diz TJ-MT
Seguradora não pode recusar indenização do DPVAT por inadimplência, diz TJ-MT
Cadastro Positivo é sancionado sem vetos
Banco que retoma imóvel de inadimplente responde por dívida de condomínio
Conjunto residencial em que moradores não pagam condomínio obtém justiça gratuita
Para Terceira Turma, é válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador
Pode o comprador adquirir mercadoria de terceiro à custa do vendedor inadimplente?
Condomínio é condenado a indenizar morador proibido de utilizar churrasqueira por inadimplência
Clipping – ConJur – TJ-DF permite penhora de bens de mulher de locatário inadimplente
Prisão por dívida alimentar pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas
Lobo e Dias: A penhora do direito de laje
O condomínio pode cobrar taxas condominiais a qualquer tempo?
Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia
Correção monetária abusiva não é suficiente para afastar mora do comprador de imóvel
Vendedor que não entregou documento do imóvel deve indenizar comprador em MS
É possível usucapião urbana de apartamento, decide STF
Fundo garantidor para inadimplência de inquilino é retrocesso, dizem advogados
Comprador inadimplente pagará condomínio antes da entrega das chaves
Conjur - STJ mantém baixa de alienação fiduciária, mas bloqueia matrícula de imóvel
A Lei do Superendividamento e os JECs
Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento
Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel
Migalhas – Artigo: Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17 – Por Debora da Rocha, Camila Pinheiro e Edilson da Rocha
Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária
Leilão extrajudicial feito sem intimação prévia do devedor é nulo, diz ministro
Juíza entende que Instituição financeira deve arcar com despesas de condomínio antes da consolidação de imóvel
Comprador inadimplente não pode reaver valor já pago por imóvel, decide STJ
Notícias
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
17/12/2025 13:08O preço da desistência
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52
Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
