Palavra-chave: incapaz
Mesmo antes de sentença de interdição, citação é nula se pessoa já era incapaz
TRF4 concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz
Sócio doente incapaz, se não atrapalha, não pode ser excluído da sociedade
Filho maior de idade, incapaz, tem direito à pensão por morte da mãe, diz TRF-4
Projeto de lei possibilita divórcio extrajudicial de casais com filhos incapazes
TNU revisa tese de habilitação tardia para incapaz em casos de pensão por morte
Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz
O QUE É CURATELA?
Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
O inventário extrajudicial admite autor da herança incapaz? Confira!
Primeiras impressões sobre a nova redação do artigo 247 do CPC
Juiz autoriza inventário extrajudicial com menor de idade
Por falta de intimação do MP, Terceira Turma anula processo de interesse de incapaz de fato
Um novo passo adiante - Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado - A efetiva intelecção da aplicabilidade do artigo 610 CPC em âmbito extrajudiciário
Mantida condenação de mãe que deixou filho sozinho em casa para ir a festa
Conjur – Fiador considerado incapaz tem citação anulada em execução de imóvel
Artigo – Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros? – Por Raul Bergesch
Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
Injustificada exigência de autorização judicial na doação para incapazes
Inventário extrajudicial com incapazes: Novas perspectivas com a resolução 571/24 do CNJ
CCJ aprova pena para abandono de companheiro incapaz
Pessoas declaradas incapazes podem ter curatela ajustada a convenção internacional
Senadora comemora aprovação de projeto sobre curatela de pessoas com deficiência
CNJ Serviço: quando uma pessoa pode ser interditada
Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes
Projeto amplia prazo para jovem buscar reparação de direitos após atingir maioridade
Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
Curadores poderão ter mais autonomia para administrar bens de incapazes
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
