Palavra-chave: incentivo
MEC lança programa para incentivar estudo de matemática, física, química e biologia
Comissão vota PEC que incentiva ciência, tecnologia e inovação
Adoção de crianças pode ter incentivo do Bolsa Família
Incentivo pode retirar da informalidade mais de 20 milhões de trabalhadores
Campanha do TSE para incentivar mulher a participar da política será lançada no Congresso
Chega ao Congresso MP de incentivo à aviação regional
Novo presidente do CNJ defende maior celeridade processual e incentivo à conciliação
Contratação de ex-detento pode ter incentivo fiscal
Municípios podem ser obrigados a incentivar o uso da bicicleta
Governo dá incentivo fiscal para a produção de biodiesel
Artigo – A regularização do imóvel rural para obtenção de benefícios e incentivos – Por Paula Camello e João Ribeiro
"Leia e passe adiante"
Comissão aprova criação de incentivo para a compra de bens de capital
Empregar deficiente poderá ser requisito para obter incentivos na Copa
Comissão aprova incentivo para instalação de empresas em locais de baixo IDH
Incentivo a serviços ambientais deve ir além da compensação financeira
Comissão pode votar incentivo para transporte coletivo
MP de incentivo ao etanol e à indústria química é aprovada em comissão mista
Câmara aprova MP que dá incentivo a produtores de etanol
Incentivo à conciliação
Projeto cria o revendedor varejista de eletricidade para abastecimento de veículos elétricos
Agricultura aprova incentivo à irrigação por gotejamento ou microaspersão
Editais incentivam produção de livros para pessoas com deficiência
Grupo pretende incentivar gestão participativa nos tribunais para melhorar 1º grau
CCJ aprova incentivo para pequenas centrais hidrelétricas
Professor poderá ter incentivo pecuniário
Criação de fundo para incentivo ao ecoturismo poderá ser criado
Empresas poderão receber incentivo fiscal para treinar jovens
Proposta proíbe financiamento a empresa que discriminar mulher no trabalho
Notícias
Jurisprudência mineira - Ação declaratória c/c reparação de danos - Escaneamento da assinatura do procurador da apelante
27/07/2011 15:08Jurisprudência mineira - Ação declaratória c/c reparação de danos - Preliminar de não conhecimento do recurso - Escaneamento da assinatura do procurador da apelante
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - ESCANEAMENTO DA ASSINATURA DO PROCURADOR DA...
Entidades abordam insegurança de magistrados no Judiciário
26/07/2011 09:21Extraído de: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 1 hora atrás
Entidades abordam insegurança de magistrados no Judiciário
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Henrique Calandra, afirmou que não haverá segurança institucional para o Poder...
O que diz a lei - Direito de família
25/07/2011 15:36Clipping - O que diz a lei - Direito de família - Casamento - Critérios para transferência de bens
Jornal Estado de Minas
O que diz a lei - Direito de família
As perguntas devem ser enviadas para o e-mail direitoejustica.em@uai.com.br
Ana Carolina Brochado Teixeira - Advogada especializada em...
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
25/07/2011 15:1824/07/2011 - 08h10
ESPECIAL
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no primeiro semestre de 2011, mais de 300 recursos repetitivos. Destes, 231 foram julgados pela Primeira Seção, 25 pela Segunda e 26 pela Terceira Seção. A...
CNJ determina alteração no procedimentos de intimação de advogados
25/07/2011 14:46CNJ determina que TRT-4 altere procedimentos de intimação dos advogados
(25.07.11)
O CNJ decidiu que o TRT gaúcho deve revisar o artigo 38 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional da 4ª Região.
A decisão versa sobre o novo procedimento adotado em relação à expedição exclusiva...
Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso
25/07/2011 14:36Extrraído de Segs
24Jul2011
Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso
C o n j u r - M a r i n a I t o NOTÍCIAS - Seguros .
Autora: M a r i n a I t o
O prazo prescricional para a seguradora entrar com uma ação contra terceiro que provocou o dano começa a partir do pedido do segurado...