Palavra-chave: incentivo
MEC lança programa para incentivar estudo de matemática, física, química e biologia
Comissão vota PEC que incentiva ciência, tecnologia e inovação
Adoção de crianças pode ter incentivo do Bolsa Família
Incentivo pode retirar da informalidade mais de 20 milhões de trabalhadores
Campanha do TSE para incentivar mulher a participar da política será lançada no Congresso
Chega ao Congresso MP de incentivo à aviação regional
Novo presidente do CNJ defende maior celeridade processual e incentivo à conciliação
Contratação de ex-detento pode ter incentivo fiscal
Municípios podem ser obrigados a incentivar o uso da bicicleta
Governo dá incentivo fiscal para a produção de biodiesel
Artigo – A regularização do imóvel rural para obtenção de benefícios e incentivos – Por Paula Camello e João Ribeiro
"Leia e passe adiante"
Comissão aprova criação de incentivo para a compra de bens de capital
Empregar deficiente poderá ser requisito para obter incentivos na Copa
Comissão aprova incentivo para instalação de empresas em locais de baixo IDH
Incentivo a serviços ambientais deve ir além da compensação financeira
Comissão pode votar incentivo para transporte coletivo
MP de incentivo ao etanol e à indústria química é aprovada em comissão mista
Câmara aprova MP que dá incentivo a produtores de etanol
Incentivo à conciliação
Projeto cria o revendedor varejista de eletricidade para abastecimento de veículos elétricos
Agricultura aprova incentivo à irrigação por gotejamento ou microaspersão
Editais incentivam produção de livros para pessoas com deficiência
Grupo pretende incentivar gestão participativa nos tribunais para melhorar 1º grau
CCJ aprova incentivo para pequenas centrais hidrelétricas
Professor poderá ter incentivo pecuniário
Criação de fundo para incentivo ao ecoturismo poderá ser criado
Empresas poderão receber incentivo fiscal para treinar jovens
Proposta proíbe financiamento a empresa que discriminar mulher no trabalho
Notícias
A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas
16/05/2011 15:39Extraído de DireitoNet
Juristas são contra PEC dos Recursos
16/mai/2011
Fonte: OAB - Conselho Federal
A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas. Os maiores advogados do país abriram guerra contra a proposta de emenda à Constituição que altera os artigos 102 e 105 da Carta para transformar os...
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
16/05/2011 15:17Gabarito
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
(16.05.11)
Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...
Juiz explica direitos dos homossexuais
16/05/2011 15:01Extraído de Recivil
Juiz explica direitos dos homossexuais
Família decorrente do casamento, da união estável e a monoparental que é formada por um dos pais e seus descendentes são as únicas formas de unidade familiar prevista na Constituição Federal. Mas com a recente decisão do Supremo Tribunal...
Dá para baixar?
16/05/2011 14:20
Honorários ajudam a construir imagem do escritório
Por Lucas dos Santos Faria
Qual advogado nunca titubeou ao apresentar seus honorários ao cliente em potencial? Será que ele aceitará? E se pedir desconto? De fato, a estimativa e negociação do valor dos honorários é um delicado...
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
16/05/2011 14:15Extraído de LiberdadeeJustica
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
Posted by liberdadeejustica ⋅ maio 14, 2011
Fonte: ConJur
No início de fevereiro deste ano — portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união homoafetiva e os direitos decorrentes dela aos casais...
Trabalho para servidores
16/05/2011 13:59
Falta de advogado nos JECs dificulta acessibilidade
Por Gabriela Schiffler
A Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, foi criada com o intuito de oferecer uma justiça mais rápida, simplificada, eficiente e que preste atendimento às pessoas com menor...