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Palavra-chave: indenização
CONDOMÍNIO DEVERÁ INDENIZAR MORADOR QUE FOI FURTADO APÓS INSTALAÇÃO DE ANDAIMES
Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início
Para Terceira Turma, não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada
Homem vai indenizar ex-esposa no valor de R$ 20 mil porque cometeu infidelidade virtual
Justiça do DF condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Em regra, substabelecente não responde por atos praticados pelo substabelecido
Quem altera curso de água da chuva tem de indenizar vizinhos por eventuais prejuízos
Financeira indenizará por firmar contrato com incapaz sem anuência de curador
Porteiro e condomínio deverão indenizar morador que não recebeu intimação judicial
As causas do abandono afetivo parental, suas consequências e o dever de indenizar
Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação
Detran deve indenizar condutor que teve carteira apreendida indevidamente
Ausência de disposição expressa inviabiliza classificação de árvores de reflorestamento como bem móvel por antecipação
Incra pode contestar em ressarcitória indenização paga a quem não tinha domínio do imóvel desapropriado
Condomínio e responsável devem indenizar criança que sofreu acidente em brinquedo
Estelionato sentimental: homem é condenado a indenizar mulher em R$ 55 mi
Credor não pode incluir nome de sócio de empresa devedora no Serasa
Artigo – Cláusula que condiciona entrega de imóvel a financiamento não é abusiva – Por Tábata Viapiana
Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral, diz STJ
Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
Terceira Turma considera intempestiva defesa apresentada quatro minutos após o fim do expediente no fórum
Airbnb é condenado a indenizar hospede por má condições de apartamento
Detran-DF terá que indenizar motorista por demora na entrega de CNH
Reconciliação não afasta indenização por violência doméstica, diz STJ
TST tem competência exclusiva para julgar agravo de instrumento
Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos
Veja como STJ tem julgado o dever de informação ao consumidor
Após STF suspender extinção do DPVAT, valores serão reduzidos em 2020
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
