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Palavra-chave: indenização
Indenização por danos morais de abandono afetivo inverso: confira na Revista Científica do IBDFAM
Bem de família é passível de penhora para pagar dívida de condenação penal
Equívoco na denominação do recurso não impede análise do mérito
STJ derruba condenação de R$ 250 mil a família que fez festa em condomínio
Para Terceira Turma, condomínio é ente despersonalizado e não sofre danos morais
Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
Passaporte ainda que vencido é válido como documento de identificação em território nacional
Pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças
Bem de família é passível de penhora para pagar dívida de condenação penal
Verbas relativas a diárias e tempo de espera indenizado são excluídas, como regra, da base de cálculo de pensão alimentícia
Justiça nega a homem traído anulação de transferência de imóvel
Consumidora consegue suspender parcelas de apartamento com obras paralisadas
Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação
Curto intervalo entre acordo e acidente e falta de ciência dos danos totais permitem ação para complementar indenização
Remessa dos autos ao domicílio do executado é possível mesmo após o início do cumprimento de sentença
A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar
Uso exclusivo de imóvel por herdeiro sem a concordância dos demais gera obrigação de pagamento de aluguel
Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo
CNH cassada não afasta obrigação de seguradora de arcar com prejuízos de acidente
Falta de pagamento de pensão alimentícia de caráter indenizatório não justifica prisão civil
Vendedor que não entregou documento do imóvel deve indenizar comprador em MS
Dois anos após divórcio, homem consegue exoneração de alimentos cobrados pela ex-esposa
TJSP anula testamento por fraude em assinatura
Mulher deve indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Compra e venda de imóvel interditado – Conhecimento dos vendedores
Condomínio, empresa de segurança e vizinho indenizarão casal que teve apartamento furtado
Promitente comprador não pode ser cobrado por taxas condominiais
Termo inicial de indenização por uso de imóvel deve ser a data da citação
STJ aprova nova súmula que trata de ação por dano moral
Notícias
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
