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Palavra-chave: infratores
Medida socioeducativa
Oportunidade para o menor infrator
Restrição para internação de adolescente infrator é assegurada em nova súmula
Adolescente infrator reincidente poderá ficar internado até os 26 anos
Um enxaguante bucal pode significar até três anos de prisão
"É preciso dar um basta à cultura da impunidade"
Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de infrator contumaz
Em vez da discriminação, a educação e o apoio
Adolescente infrator poderá fazer curso técnico como medida socioeducativa
Seguridade aprova monitoração eletrônica de adolescente infrator
CCJ deve votar projeto que aumenta a rigidez na correção de menores infratores
Estado deve cumprir sua função antes de punir infratores no trânsito
TJ-MG nega alegação de atipicidade de conduta em caso de portador de CNH falsa
Motorista infrator poderá ser submetido a teste psicológico
Projeto aumenta tempo máximo para internação preventiva de menor infrator
Infrator reincidente poderá ficar internado até os 26 anos de idade
Comissão aprova reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator
Comissão será criada para analisar penas mais severas a adolescente infrator
Proposta amplia tempo de internação para menor infrator
Câmara instala comissão sobre medidas para adolescentes infratores
Equipe do CNJ confere iniciativa bem-sucedida para jovens infratores em Minas Gerais
Projeto determina o afastamento do aluno infrator
"Comportamento inadequado do pedestre pode provocar atropelamentos"
Adolescente infrator poderá receber 50% dos ganhos com atividades socioeducativas
Adolescente infrator pode ter direito de ser ouvido na presença de advogado
Trânsito: infrator poderá optar pela notificação por meio eletrônico
Relatório sobre jovens infratores não reduz maioridade penal
Projeto prevê monitoração eletrônica em adolescente infrator
Projeto autoriza divulgação de informações sobre menores infratores
Notícias
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
09/09/2024 12:59Opinião
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
Fabrício Franklin
8 de setembro de 2024, 6h33
Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...
Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
09/09/2024 12:03Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
Jeniffer Gomes da Silva
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Atualizado em 6 de setembro de 2024 12:32
O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao...
O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro
04/09/2024 13:16O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro
Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior
quarta-feira, 21 de julho de 2021
Atualizado às 08:25
No dia a dia, constatamos que a grande maioria das pessoas que se casam...
É possível indenização por rompimento de noivado?
03/09/2024 13:45É possível indenização por rompimento de noivado?
Lázaro Lima Souza
O noivado é um compromisso firmado entre os noivos que pretendem se casar, todavia, nem sempre ocorrerá o casamento. É necessário compreender se é possível indenização por danos materiais e, principalmente, morais.
terça-feira, 3...
Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
03/09/2024 12:45Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
Não é necessário alterar o sobrenome do cônjuge no casamento civil. Esse ato tem como motivação unicamente a vontade expressa das partes. Dito isso, lembre-se de que conhecimento é importante em qualquer fase da vida. O...