Palavra-chave: infratores
Medida socioeducativa
Oportunidade para o menor infrator
Restrição para internação de adolescente infrator é assegurada em nova súmula
Adolescente infrator reincidente poderá ficar internado até os 26 anos
Um enxaguante bucal pode significar até três anos de prisão
"É preciso dar um basta à cultura da impunidade"
Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de infrator contumaz
Em vez da discriminação, a educação e o apoio
Adolescente infrator poderá fazer curso técnico como medida socioeducativa
Seguridade aprova monitoração eletrônica de adolescente infrator
CCJ deve votar projeto que aumenta a rigidez na correção de menores infratores
Estado deve cumprir sua função antes de punir infratores no trânsito
TJ-MG nega alegação de atipicidade de conduta em caso de portador de CNH falsa
Motorista infrator poderá ser submetido a teste psicológico
Projeto aumenta tempo máximo para internação preventiva de menor infrator
Infrator reincidente poderá ficar internado até os 26 anos de idade
Comissão aprova reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator
Comissão será criada para analisar penas mais severas a adolescente infrator
Proposta amplia tempo de internação para menor infrator
Câmara instala comissão sobre medidas para adolescentes infratores
Equipe do CNJ confere iniciativa bem-sucedida para jovens infratores em Minas Gerais
Projeto determina o afastamento do aluno infrator
"Comportamento inadequado do pedestre pode provocar atropelamentos"
Adolescente infrator poderá receber 50% dos ganhos com atividades socioeducativas
Adolescente infrator pode ter direito de ser ouvido na presença de advogado
Trânsito: infrator poderá optar pela notificação por meio eletrônico
Relatório sobre jovens infratores não reduz maioridade penal
Projeto prevê monitoração eletrônica em adolescente infrator
Projeto autoriza divulgação de informações sobre menores infratores
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
