Palavra-chave: inseminação
Quais os limites éticos e jurídicos da inseminação artificial?
Jurisprudência do STJ: Concessão de Adoção Unilateral de Menor
Enunciado orienta sobre paternidade no caso de inseminação artificial durante união estável
Artigo - Considerações a respeito da Inseminação Póstuma no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Por Sergio Leandro Carmo Dobarro
Casal homoafetivo registra em seu nome filho gerado de inseminação artificial caseira
TJPB reconhece dupla maternidade em caso de “inseminação caseira”
Criança que nasceu de inseminação artificial caseira será registrada com nome das duas mães
STF reconhece repercussão pela licença à mãe não-gestante de casal gay
Companheiras poderão registrar filho com os nomes das duas mãe
Juiz destaca novo olhar no Direito das Famílias ao reconhecer dupla maternidade a partir de inseminação caseira
Juíza ordena que duas mães constem de certidão de nascimento de criança
Refugiada que faleceu de covid é reconhecida mãe afetiva de bebê
"O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?"
Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira
Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país
Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país
Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano
Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
Notícias
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
11/11/2024 10:52Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara
O STJ mudou seu entendimento sobre a penhorabilidade de imóveis alienados fiduciariamente em execuções de despesas condominiais, reconhecendo a possibilidade de penhorar o bem,...
