Palavra-chave: inteligência artificial
JFRN apresenta o primeiro robô para o trâmite dos processos judiciais
Algoritmos e IA são usados para que robôs decidam pequenas causas
Projeto de Marco Legal da IA ainda é superficial, apontam especialistas
"Inteligência artificial não substitui o magistrado, mas o auxilia", afirma juíza
Comissão de juristas entrega relatório sobre regras para inteligência artificial
Inteligência Artificial e Herança. Tudo será como antes?
Projeto que regula IA é apresentado ao Senado após trabalho da comissão liderada pelo ministro Cueva
Herança digital: entenda os limites do uso da imagem de pessoas mortas pela IA
Inteligência Artificial e os seus impactos no Direito Civil e no Direito Autoral
CNJ abre seleção de projetos para Centro de Inteligência Artificial
Inovações em Inteligência Artificial para o PJe são apresentadas no CNJ
CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário
Inteligência Artificial é aposta para agilizar processos na Justiça
Inteligência artificial: direitos fundamentais não podem ser violados, alertam especialistas
Especialistas defendem proteção de dados processados por inteligência artificial
Comissão de juristas aprova texto com regras para inteligência artificial
Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial
Proposta regulamenta utilização da inteligência artificial
Proposta regulamenta utilização da inteligência artificial
Especialistas defendem clareza nas regras sobre inteligência artificial
Regulação da inteligência artificial exige cuidado com dados pessoais, aponta debate
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...