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Palavra-chave: internet
Evolução e clareza
Novos direitos do internauta já estão em vigor
Novas regras para telefonia, internet e TV por assinatura entram em vigor
Recursos a multas de trânsito poderão ser feitos pela internet
Quase 80% dos jovens com acesso à internet mantêm perfil em redes sociais
Como denunciar bullyng, racismo, homofobia e outros crimes na internet
Projeto altera marco civil da internet para restringir acesso a dados de cidadãos
Consequências práticas
Seguro-desemprego pode ser informado via Internet
STF proíbe cobrança de ICMS no destino de compras pela internet
Empresas apostam em tecnologia e na internet para recrutar profissionais
Compra pela internet que não chega ao endereço do comprador gera indenização
Mundo novo
Marco Civil da Internet prejudica a reparação civil do consumidor
ONU: 4,3 bilhões de pessoas não acessam a internet
Relator propõe cadastro nacional de obras públicas na internet
Ata notarial formaliza como prova publicações na internet
Certidões do registro civil de MG poderão ser solicitas pela internet
Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender
CCJ deve decidir se aprova opção de recebimento de contas de serviços públicos pela internet
Marco civil da internet: bloqueio de dados dribla a lei
Celular é usado por 82% das crianças e adolescentes para acessar a internet
Fórum: internet no Brasil é seis vezes mais lenta que na Coréia
CCJ aprova cancelamento de serviços de TV por assinatura pela internet
Consumidora deve indenizar empresa por reclamação abusiva na internet
CNJ aprova julgamento de processos em sessões por meio da internet
Órgãos públicos poderão ser obrigados a emitir certidões pela internet
A internet está se tornando a vilã da infância brasileira?
Notícias
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
07/02/2025 12:30
JURISPRUDÊNCIA
07/02/2025 07:40
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
07/02/2025 12:21quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
No dia 27 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 571 autorizando a...
TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio
05/02/2025 12:56Cadê o dinheiro?
TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio
4 de fevereiro de 2025, 19h12
Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
05/02/2025 12:39Doação inoficiosa
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros.
Da Redação
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Atualizado às 18:04
STJ declarou nula partilha em vida realizada...
Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
04/02/2025 13:41Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...
Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
04/02/2025 13:34Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
30/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...
