Palavra-chave: inventariante
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante
Filha perde a condição de inventariante
TST rejeita ação de inventariante
Viúva de inventariante, para TJ, não assume tal encargo automaticamente
TJ-RS nega assistência judiciária gratuita a espólio
TST: Sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido
Artigo: Atribuições do inventariante - José Flávio Bueno Fischer
TJSC nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante
Ex-mulher pode mover ação trabalhista em nome do marido morto
Jurisprudência mineira - Direito processual civil - Agravo de instrumento - Inventário - Instauração de incidente de remoção de inventariante - Recurso parcialmente provido
Apelação Cível - Prestação de contas pelo inventariante - Cessão de direitos hereditários do autor em favor dos demais herdeiros
Autor da ação trabalhista é quem deve indicar inventariante do suposto patrão
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
STJ mantém decisão que anulou negócio realizado sem concordância do inventariante
Participação em assembleia para alteração de controle societário extrapola poder do inventariante
TJ-SP autoriza execução fiscal sem a citação de representante do espólio
Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio
Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
Ex-inventariante é condenada a restituir espólio em ação de exigir contas
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação reivindicatória - Bem imóvel - Direito do espólio - Demanda proposta em nome da herdeira, ainda que inventariante
Prorrogação do prazo de abertura de inventários não se aplica a todos os casos
Saiba quem pode ser nomeado inventariante no inventário judicial e no extrajudicial
CNJ permite o alvará consensual
Inventários em cartórios já podem ter responsáveis nomeados por escritura pública
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
