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Palavra-chave: inventário
Taxa judiciária em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente
Reconhecimento de relação homoafetiva pode ser julgada em inventário
É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário
Jurisprudência do SRJ - Inventário - Exclusão - Colateral - Sobrinha - Neta
Divisão dos bens de falecido entre suas duas companheiras
Jurisprudência mineira - Existência de conta bancária de investimentos e ações judiciais não elencados na relação de bens a inventariar - Restituição - Perda da inventariança
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante
Em homenagem à simplicidade, à praticidade, a celeridade e à cidadania
"Termo de acordo com quitação recíproca de relacionamentos íntimos"
Filha perde a condição de inventariante
Polêmica em torno dos bens comuns
Inventário - Exclusão de colateral
Inventário - Direito Sucessório - União Estável
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Direitos sucessórios - Cônjuge sobrevivente
Jurisprudência TJ-PR - Apelação cível – Inventário – União estável
TST rejeita ação de inventariante
Agravo de instrumento – Inventário – Formal de partilha – Cessão de direito hereditário
Corte anula sentença relacionada a inventário
Aposentadoria aplicada como reserva por um dos cônjuges deve ser partilhada em inventário
Jurisprudencia: Julgamento de Ação Anulatória de Testamento. Juízo do Inventário.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Anulação de testamento deve ser julgada pelo juízo do inventário e não pelo que processou sua abertura
Detran só pode transferir veículo de pessoa falecida mediante ordem judicial
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Decisão que reconheceu a não incidência de ITCD
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Plano de partilha
Inventário feito em cartório pode reduzir prazo de 1 ano para de 1 a 2 meses
Turma determina penhora no rosto dos autos de inventário
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para alienação de bem
STJ: Renúncia à meação não dispensa escritura pública
Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
