Palavra-chave: inventário
Insuficiência de prova na tentativa de habilitação em inventário não interrompe prescrição para ação ordinária
Conjur - Fisco pode multar herdeiros por demora em instaurar processo de inventário
Você sabe o que é Inventário Extrajudicial?
Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados, mesmo que de outra comarca, não é válida
Artigo - Os direitos sucessórios na união estável e o respeito às situações consolidadas - Por Mário Luiz Delgado
Afinal o que é um testamento, partilha e inventário?
Judiciário tem economia de R$ 4 bilhões com divórcios e inventários em cartórios
Jurisprudência: Inventário extrajudicial Inventário – Herdeiro que faleceu no curso do inventário, já se havendo efetuado a partilha...
Advogado ressalta importância de se planejar sucessão de bens ainda em vida
Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem
TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
Artigo - Inventário e recebimento de PIS-PASEP - Por Marco Antonio de Oliveira Camargo
TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
Direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não depende da inexistência de outros bens no patrimônio próprio
Inventário. Participação acionária. Sociedade anônima. Alteração do poder de controle. Acervo patrimonial. Alienação. Impossibilidade. Atuação.
Interesse do menor não justifica redução de ofício de honorários de advogados contratados por inventariante
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Usucapião - Cessão de direitos hereditários...
STJ reconhece o direito de viúvo permanecer no imóvel do casal mesmo se tiver outros bens
Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir
Judicial ou extrajudicial?
Igualdade de direitos em inventário para pessoas que convivem em união estável
A doação em vida é a melhor ferramenta do planejamento sucessório?
Decênio prescricional da ação de petição de herança começa com o fim da partilha
APELAÇÃO CÍVEL - INVENTÁRIO - INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA - IMPOSSIBILIDADE - QUESTÕES QUE EXTRAPOLAM O JUÍZO DO INVENTÁRIO - AÇÃO AUTÔNOMA JÁ AJUIZADA - IMPOSSIBILIDADE DE CASSAR A SENTENÇA
Clipping – TV Gazeta -–Herança e testamento: tire suas dúvidas
Imóvel de inventários exige maiores cuidados
É possível concluir o inventário e depois fazer declaração de espólio? - Valor Econômico
Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento
Você sabia que o INVENTÁRIO é obrigatório?
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
