Palavra-chave: inventário
Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento
Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
Projeto de lei de reforma do Direito das Sucessões é apresentado no Senado
Inventários e partilhas: melhor fora do Judiciário
Cabe agravo de instrumento contra interlocutória na fase de liquidação, diz STJ
Decisões interlocutórias em liquidação, cumprimento, execução e inventário são recorríveis por agravo de instrumento
O Inventário Extrajudicial pode resolver casos de inventários antigos, parados na justiça?
NJ - JT-MG autoriza penhora em processo de inventário para pagamento de dívida trabalhista de herdeiro
Atuação dos cartórios de notas retira mais de meio milhão de processos da Justiça paulista
Artigo – O inventário extrajudicial com cessão de direitos hereditários – Lei nº 11.441/2007 e art. 1.793 do CCB/2002 – Por Julio Martins
STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento
Inventário extrajudicial: agilidade e dinamicidade
Quais os prazos para realizar a partilha da herança?
“Meu pai faleceu, perdi o prazo para fazer o inventário e agora estou com dívidas. O que fazer?”
Partilha por arrolamento não permite controvérsia entre partes, diz TJ-PR
Lei que acelerou divórcios e inventários completa 13 anos
Artigo - Medidas extrajudiciais para desafogar o Judiciário - Luciana Gouvêa
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação anulatória - Escritura pública de inventário e partilha, contendo cláusula de renúncia a direitos hereditários, e escritura de compra e venda - Validade do negócio
Mudanças recentes sobre o inventário e a cobrança do ITCMD
Provimento da CGJ autoriza realização de inventário extrajudicial nas ações de testamento
Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
Direito real de habitação do cônjuge supérstite: há possibilidade de limitá-lo?
Da retificação e da anulação da partilha realizada em sede de inventário extrajudicial
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Cartórios mantêm serviços online durante quarentena por causa do coronavírus; veja como acessar
A celeridade do Inventário Extrajudicial
A solução para pular a demora nos inventários
ITCMD deve ser pago em estado onde for feito inventário extrajudicial
Serviços são feitos por videoconferência
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
