Palavra-chave: inventário
ATOS DE TRANSFERÊNCIAS DE BENS SÃO DESTAQUE NO ESTADÃO
Você sabia que o inventário em caso de falecimento é obrigatório?
O que fazer ao ganhar um imóvel de herança de parentes?
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Direito real de habitação - Proteção do cônjuge ou companheiro sobrevivente
Prorrogação do prazo de abertura de inventários não se aplica a todos os casos
Cartórios registram aumento de 18,7% nos divórcios durante a pandemia
Sentença que desconstitui filiação gera efeitos mesmo sem averbação no registro civil
Agência Brasil explica: cuidados na hora de fazer o inventário
TJ/SP libera usucapião de totalidade de imóvel independentemente de inventário
Herança: Como ficam os bens situados no exterior?
Terceira Turma aplica entendimento de que cessão não altera natureza do crédito
Da possibilidade do inventário e partilha do bem de família convencional
Herança: Como ficam as aplicações financeiras em caso de morte
Busca por inventários aumenta 44% na pandemia, aponta levantamento de cartórios
AUMENTO NO NÚMERO DE INVENTÁRIOS É DESTAQUE NA IMPRENSA NACIONAL
Clipping – A Crítica – Desjudicialização agiliza divórcios, inventários que podem ser decididos em cartórios
Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha
Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel à irmã, decide Justiça
Há 14 anos, lei deu importante passo para desjudicialização de demandas de família, mas ainda há o que avançar
Artigo – Alta no número de divórcios e a praticidade para a realização de atos em cartórios – Por Joelson Sell
Aumentam os registros de inventários e testamentos nos cartórios de MG
Direito das Sucessões: os destaques da semana em sessões do STF e do STJ
Preparados para o pior: transferência de bens motivada por medo da morte dispara em BH na pandemia
O que acontece se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel?
Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF
Artigo – A importância do inventário negativo e suas consequências
Pode um herdeiro vender parte de uma herança que tem direito?
Inventário extrajudicial
O Globo – IR 2021: Declaração de herança em caso de recebimento por inventário
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
