Palavra-chave: inventário
Artigo – Sou filho único. Preciso mesmo abrir um inventário?
O falecido deixou apenas bens particulares. Tendo união estável, tenho direito nessa herança?
Valores investidos em previdência privada aberta entram em partilha, diz STJ
Saiba quem pode ser nomeado inventariante no inventário judicial e no extrajudicial
Nosso caso de inventário não se encerra na justiça, consigo trazer para o cartório para finalizar logo?
Até quando posso abrir o inventário sem a multa no imposto causa mortis?
Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade
Imóveis sem escritura definitiva podem estar no inventário
Valor Econômico – Justiça compensa herdeiros por partilha desigual no exterior
Artigo – Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural
Pedido de reconhecimento de união estável pode ser analisado em inventário, diz TJ-SP
Herança: o que fazer se um dos herdeiros discordar da venda de bens?
Sem o inventário eu estou impedido de vender minha parte na herança?
Inventário extrajudicial: saiba o que é e quais os requisitos
Comprovante de transferência não evidencia dívida de falecido com pais
Comprovante de transferência não evidencia dívida de falecido com pais
A nova Resolução 452 - 22 do Conselho Nacional de Justiça e a busca de informações bancárias de pessoa falecida pelo inventariante
É sempre necessária a anuência dos outros Herdeiros na Cessão de Direitos Hereditários?
Os herdeiros eram todos menores no início do inventário que ainda não acabou. Posso resolver em cartório?
Cessão de direitos hereditários de bens singulares - uma visão contemporânea
Papai não quer abrir o Inventário, mas sou filha e tenho direito à herança. Posso eu mesma iniciar?
Inventário Negativo. O que é? É importante fazer?
ARTIGO – CONFLITOS DE JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO INTERNACIONAIS APLICÁVEIS AO INVENTÁRIO
Partilha antecipada no inventário
CNJ permite o alvará consensual
Artigo – O inventário em cartório de notas: novidades
Conjur - Honorários por atuação em inventário não podem consumir valor líquido da herança
Juiz autoriza inventário extrajudicial com menor de idade
Viúva tem direito a receber parte da herança dos sogros?
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
