Palavra-chave: inventário
Nunca foi feito inventário dos bens, é possível regularizar por usucapião?
STJ - ITCD. Partilha de bens. Discussão a respeito da alíquota progressiva.
Companheira é excluída de partilha diante do pacto de separação de bens
Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
Venda de imóveis por meio de cessão de direito hereditário
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
VALOR – CNJ muda regra e cartórios preveem “inventário a jato”
Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem
STF analisa casamento com separação de bens de maiores de 70 anos
Artigo – Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro – Por Gabriel Werneck Chastalo
É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Teoria do desvio produtivo não se aplica a caso regido pelo Código Civil, diz STJ
ACEITE DOS HERDEIROS: Existência de testamento não impede inventário extrajudicial, decide STJ
Homologação da partilha em arrolamento sumário dispensa prévio recolhimento do ITCMD
Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Um novo passo adiante - Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado - A efetiva intelecção da aplicabilidade do artigo 610 CPC em âmbito extrajudiciário
Serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios em 2022
Inventário: é possível eliminar ou reduzir as despesas de imposto?
O Estado de S.Paulo – Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
TJPA reconhece união estável entre homem e mulher durante inventário
IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos
Inventário administrativo mesmo com testamento
Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório
Valor Econômico – Número de divórcios e inventários feitos em cartórios aumenta 84%
Prática de ato processual sem a substituição de parte falecida gera nulidade relativa
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
