Palavra-chave: inventário
Informativo de Jurisprudência do STJ habilitação de crédito em inventário
STJ: Credor de herdeiro não pode habilitar crédito em inventário
Nomeação plúrima de inventariantes
Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial
STJ nega recurso especial a viúvo que tentava evitar inclusão de plano previdenciário na herança da esposa
Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
STJ confirma decisão que negou direito à meação para ex-companheira; união estável teve início após homem completar 70 anos de idade
Em quais situações posso receber a herança sem precisar fazer o inventário?
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais
Ilegitimidade passiva do inventariante dativo nas ações de cobrança de restituição de sua remuneração
Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
STJ julga se prêmio milionário de viúva na loteria entra em inventário
TJMG - Jurisprudência - Ação de usucapião - Direitos hereditários
Não compete ao juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança
Herança digital no inventário
Ação de cobrança contra pessoa falecida não incide sobre herdeiros
STJ: remoção de inventariante de processo exige incidente processual separado
JUIZ PODE MUDAR DE OFÍCIO PROCEDIMENTO DE AÇÃO DE INVENTÁRIO, DECIDE STJ
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
Inventários não precisam ser difíceis
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
STJ: Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir inventário
É possível cobrar aluguel de herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel que compõe a herança?
É possível partilhar em sede de Inventário Judicial ou Extrajudicial os imóveis que ainda não constam registrados em nome do morto?
É possível regularizar por Usucapião Extrajudicial imóveis cujo Inventário nem mesmo foi iniciado?
Corregedor de Justiça quer permitir venda extrajudicial de bem para pagar custas do inventário
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
