Palavra-chave: inventário
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Pedido do IBDFAM sobre extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos, tem voto favorável da Corregedoria Nacional de Justiça
Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento
Resolução nº 571/24 autoriza inventários, partilhas, divórcios e separações em Tabelionatos de Notas mesmo com herdeiro menor ou incapaz
Extrajudicialização de divórcio e inventário: o legislador pode ir além
Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória
Inventário, partilha e divórcio por escritura pública e com filhos menores ou incapazes
Norma do CNJ sobre inventário deve aumentar registros de união estável
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
Possibilidade de inventário com menores em cartório
Venda de imóvel em inventário sem alvará judicial: Resolução 571/24 do CNJ
Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
“Mudança contribui com o acesso à Justiça, permitindo que famílias realizem o inventário de forma mais rápida e econômica”
Artigo – Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
Inventário extrajudicial com incapazes: Novas perspectivas com a resolução 571/24 do CNJ
Presidente da Anoreg-BR fala sobre imóveis herdados de pai para filho
Zeno Veloso fala sobre sucessão no VI Congresso Estadual de MG
Advogado pode exercer a função de procurador e assessor em escritura de inventário extrajudicial
Corregedoria simplifica procedimentos de inventário, partilha e separação
Inventário pode ser feito em Cartório de Notas
Qual é a finalidade do inventário negativo?
Dívidas do falecido devem ser incluídas no inventário
União estável pode ser reconhecida em inventário
Projeto dispensa a via judicial para realização de inventário quando houver testamento
União estável poderá ser reconhecida no inventário
Mantida sentença que negou pedido de exclusão de herdeiro em herança
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
