Palavra-chave: inventário
Projeto autoriza instauração de inventário quando herdeiros do espólio não se manifestam
Cartórios de notas retiram mais de 2 milhões de processos da Justiça
CLIPPING – O DIÁRIO – 260 MIL PROCESSOS SÃO RETIRADOS DA JUSTIÇA POR MEIO DOS CARTÓRIOS NO PARANÁ
FGTS poderá ser resgatado para compra de imóvel para pai ou filho
Lei que acelerou divórcios e inventários completa 12 anos
CNJ Serviço: quais são os trâmites legais após o falecimento de uma pessoa
GAZETA DO POVO: AÇÕES AMPLIADAS DE CARTÓRIOS FAZEM A JUSTIÇA ECONOMIZAR BILHÕES DE REAIS NOS ÚLTIMOS ANOS
Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma
Inventário: Proposta corrige erro de redação no Código de Processo Civil
Abertura de inventário poderá ser ampliada
Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL LANÇA A CAMPANHA #FIQUESEGURO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS ATOS NOTARIAIS
Pandemia: proposta altera regras para despejo, usucapião e até para reuniões de condomínio
Cartórios garantem soluções práticas para inventários durante a pandemia de coronavírus
Prazo para abertura de inventário poderá ser de 90 dias
Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia
Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito
Saldo de conta corrente poderá ser transferido para poupança após morte de titular
União estável de casal poderá ser reconhecida em inventário
Ao realizar divórcios e inventários, cartórios geram economia de tempo e dinheiro
Tabelião poderá requisitar saldo bancário de pessoa falecida para inventário
Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido
Pagamento de honorários advocatícios poderá ocorrer na mesma ação que definir a partilha de inventário
Veículos poderão ser transferidos sem necessidade de registro em nome de um herdeiro
Co-herdeiro poderá ceder seu direito hereditário a um bem individual
Inventários em cartórios podem ter responsáveis nomeados por escritura pública
Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo
Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes
06/04/2023 – ESTADO DE MINAS – DIVÓRCIOS E INVENTÁRIOS CRESCEM MAIS DE 62% EM MINAS
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
