Palavra-chave: inventário
TV Justiça: Realização de inventário em cartório pode ser feita em 15 dias
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Procedimento de inventário - Extinção sem resolução de mérito - Ausência de fundamentação - Sentença cassada - Recurso provido
Artigo: Possibilidade de inventário e partilha extrajudicial havendo herdeiro incapaz - José Roberto Teixeira de Oliveira
TJ-SP: Agravo de instrumento – Inventário
Herdeiros terão mais tempo para reunir documentos para inventário
Herdeiro não pode opor embargos de terceiro para contestar penhora em inventário
Apelação Cível - Inventário - Contrato de Promessa de Compra e Venda - Pagamento - Ausência de Registro - Falecimento do Comprador
Agravo de Instrumento - Inventário - Testamento Público - Honorários Advocatícios - Despesa do Espólio - Precedentes do STJ - Possibilidade
Banco deverá entregar extratos de falecida a herdeiros
Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo
Clipping Globonews: Especialista tira dúvidas sobre a lei que facilita a realização de divórcios e inventários
TJ-SP: Partilha – Inventário
Como proceder no caso de inventário internacional?
Pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança
Usufruto sobre a legítima: tire dúvidas acerca do inventário de bens
Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança
Justiça nega inventário por morte ocorrida em 1872
PR: Cartórios brasileiros fazem em média 410 divórcios e inventários por dia
Mantida decisão que reconheceu existência de união estável em abertura de inventário
Meu falecido marido tinha outra. Como fica o inventário? - Revista Exame
Ação de inventário - Arrolamento de bens - Distinção de regime sucessório entre cônjuges e companheiros - Impossibilidade - Art. 1790 do CC/02 - Inconstitucionalidade reconhecida pelo STF
Especialistas comentam decisão do STJ sobre a interrupção da prescrição de inventário
Jurisprudência do STJ: Inventário. Participação acionária...
MG: Você quer fazer um inventário, mas não quer pagar multa do ITCD? Aproveite! Anistia em MG até 31 de março!
TURMA MANTÉM HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA DE BENS INDEPENDENTE DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS
Artigo - As ciladas do ITCMD – por Alessandro Fonseca e Nicole Najjar*
Entenda como fazer a abertura de um inventário
A possibilidade de venda do bem de herança em momento anterior à partilha ou durante o processo de inventário
Cartório: uma das instituições mais confiáveis do Brasil
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
