Palavra-chave: investimentos
Governo e Aneel: empresas de energia não têm direito a indenização por investimentos antigos
Criação da Emgebio pode afastar investimentos, advertem especialistas
Investimento em qualificação do trabalhador pode ser considerado em licitações
Especialistas pedem mais investimento em saúde pública
Saúde precisa de mais investimento público, defendem debatedores
Presidente da EBC defende investimento em sistema digital público
Especialistas afirmam que aviação regional depende de investimentos em infraestrutura
Especialistas esperam que nova Lei de Patentes estimule investimentos no País
Novas regras permitem aumentar investimentos em infraestrutura
Problemas no setor elétrico exigem mais investimento em fontes renováveis
Empresa que pagar cursos de capacitação para seus empregados poderá ter direito a desconto no IR
Comissão discute segurança jurídica para investimentos no país
É preciso investir em educação e no fim do preconceito racial
Debatedores pedem investimento em logística
Comissão aprova incentivos fiscais para investimentos em saneamento básico
Investimentos em política agrícola exigirão planejamento prévio mínimo de dois anos
Empresários japoneses pedem reformas tributária e trabalhista
Imposto de Renda não deverá ser descontado de pessoas com mais de 75 anos
Em debate sobre mercado imobiliário, presidente do STJ defende segurança jurídica para atrair investimento e emprego
Nova Lei das Teles entra em vigor com a promessa de aumentar investimentos
Projeto cria linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais
Marco Legal das Startups é sancionado
Aprovado no Senado, marco legal das ferrovias segue para a Câmara
Entra em vigor lei que regulamenta setor de criptomoedas no Brasil
Penhora de fundo de investimento não transforma exequente em cotista, decide Terceira Turma
Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...