Palavra-chave: irregularidades
CAE pode votar proposta que aumenta rigor contra irregularidades em obras públicas
Aprovada responsabilização de gestores do SUS envolvidos em irregularidades
Primeira grande reforma da Lei de Licitações pode ir a votação na próxima semana
Especialista diz que população ainda participa pouco da fiscalização de irregularidades
Notícias
No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre
16/10/2023 12:08No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre
Alexandre Pegoraro
A inteligência artificial e o aprendizado de máquina, por exemplo, estão permitindo analisar em questão de segundos, grandes conjuntos de dados e identificar padrões que podem indicar preocupações ou...
O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato
11/10/2023 13:06O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato
Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
terça-feira, 10 de outubro de 2023
Atualizado às 07:15
O artigo 251-A da Lei de Registros Públicos trouxe previsão geral para o cancelamento pela...
Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
11/10/2023 12:54Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
É importante destacar que o reconhecimento de união estável com pessoa casada tem repercussões legais, especialmente no que diz respeito a direitos previdenciários, como a...
Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência
05/10/2023 13:36Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência
São, ao todo, 149,6 milhões de animais domésticos nos lares brasileiros, enquanto a taxa de divórcio teve uma alta de 16,8% em relação 2020
Letícia Cotta
04/10/2023 02:00, atualizado 04/10/2023 18:26
Com uma taxa de divórcios...
Artigo – Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens? – Por Isac Costa
05/10/2023 13:26quarta-feira, 4 de outubro de 2023
Artigo – Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens? – Por Isac Costa
No texto de hoje, gostaria de apresentar um estudo de caso da propriedade digital de imóveis oferecida pela empresa Netspaces. Já tive a oportunidade de receber em aula Jonathan...
STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe
04/10/2023 14:13BRIGA DE RAMOS
STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe
4 de outubro de 2023, 8h23
Por Danilo Vital
Segundo a relatora, o pedido é inadmissível porque não existe qualquer elemento de identificação da entidade familiar, nem o propósito de perpetuação da linhagem.
Confira em...