Palavra-chave: júri
Tribunal popular
Tribunal do Júri
Alta velocidade
A possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri sem a presença do réu
Julgamento no Júri
Sustentação oral
"Verbos no presente ajudam a garantir atenção de jurados"
Paixão pelo caso
Projeto prevê julgamento de crimes de corrupção pelo Tribunal do Júri
Novo júri não pode determinar pena maior que a anterior
Perguntas vagas podem produzir respostas desastrosas
Estrela deve ser a testemunha, não o advogado
Controle de danos
Defesa de quatro minutos no tribunal do júri leva Sexta Turma a anular julgamento
Tática jurídica
Tribunal do Júri
Tribunal do Júri pode passar a julgar acusados de corrupção
Mente dos jurados
Testemunha é ouvida por videoconferência
Menoridade pode ser avaliada em apelação contra decisão do júri
Semana do Júri: Entenda como funciona o processo
Influência indevida
Réu não pode ser julgado por videoconferência em Tribunal do Júri
TJ/GO: Jurado não avisa juiz que vai se casar e solenidade ocorre em intervalo de júri
"Excessiva duração dos processos é um dos principais problemas do tribunal do júri"
Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá
Caráter de colaboração
Processos do Tribunal do Júri são julgados com auxílio tecnológico
CNJ Serviço: entenda como funciona o Tribunal do Júri
Notícias
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
29/11/2024 13:03
DECISÃO
29/11/2024 08:20
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que a técnica do julgamento...
Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
28/11/2024 12:56Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
Marcela de Freitas Santos
Usufruto vitalício exige uso contínuo. STJ reforça extinção por abandono, valorizando a função social da propriedade conforme o Código...
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...