Palavra-chave: jogos
Classificação indicativa passará a ser obrigatória em jogos eletrônicos
Critério estrangeiro para jogos eletrônicos é aceito como requisito para classificação brasileira
Caixa estima que legalização de jogos pode quintuplicar arrecadação do País
Comissão aprova monitoramento com vídeo em estádios durante jogos
Projeto regulamenta jogos eletrônicos e de interpretação
Comissão vota criminalização de jogos de azar pela internet
Torcedores envolvidos em brigas poderão ficar proibidos de assistir jogos
Jogos de azar pela internet poderão ser proibidos
Jogos da Copa levaram redes de ensino a mudar calendário escolar
Projeto legaliza o jogo no Brasil
TRT-GO reconhece vínculo empregatício de croupier em jogos de pôquer
Projeto que legaliza o jogo pode ir ao Plenário antes de ser enviado à Câmara
Parlamentares e especialistas defendem regulamentação dos jogos de apostas no País
Convidado pede que marco dos jogos no Brasil não afete o mercado dos jogos de habilidade
Marco Regulatório dos Jogos está pronto para ser votado
Comissão adia votação do marco regulatório dos jogos
Comissão pode votar parecer sobre marco regulatório de jogos na quarta-feira
Proposta legaliza jogo do bicho e outros jogos de apostas
Projeto prevê criação de agência reguladora para fiscalizar jogo de azar
Comissão especial aprova Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
Jogos de azar voltam à pauta da CEDN
Comissão aprova projeto que legaliza bingo, cassino e jogo do bicho
STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição
CCJ pode votar na quarta-feira reabertura dos cassinos
Legalização de jogos de azar está pronta para votação
Crise econômica na pandemia reacende debate sobre legalização de jogos no país
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos é aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial
Notícias
Jurisprudência mineira - Ação declaratória c/c reparação de danos - Escaneamento da assinatura do procurador da apelante
27/07/2011 15:08Jurisprudência mineira - Ação declaratória c/c reparação de danos - Preliminar de não conhecimento do recurso - Escaneamento da assinatura do procurador da apelante
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - ESCANEAMENTO DA ASSINATURA DO PROCURADOR DA...
Entidades abordam insegurança de magistrados no Judiciário
26/07/2011 09:21Extraído de: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 1 hora atrás
Entidades abordam insegurança de magistrados no Judiciário
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Henrique Calandra, afirmou que não haverá segurança institucional para o Poder...
O que diz a lei - Direito de família
25/07/2011 15:36Clipping - O que diz a lei - Direito de família - Casamento - Critérios para transferência de bens
Jornal Estado de Minas
O que diz a lei - Direito de família
As perguntas devem ser enviadas para o e-mail direitoejustica.em@uai.com.br
Ana Carolina Brochado Teixeira - Advogada especializada em...
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
25/07/2011 15:1824/07/2011 - 08h10
ESPECIAL
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no primeiro semestre de 2011, mais de 300 recursos repetitivos. Destes, 231 foram julgados pela Primeira Seção, 25 pela Segunda e 26 pela Terceira Seção. A...
CNJ determina alteração no procedimentos de intimação de advogados
25/07/2011 14:46CNJ determina que TRT-4 altere procedimentos de intimação dos advogados
(25.07.11)
O CNJ decidiu que o TRT gaúcho deve revisar o artigo 38 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional da 4ª Região.
A decisão versa sobre o novo procedimento adotado em relação à expedição exclusiva...
Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso
25/07/2011 14:36Extrraído de Segs
24Jul2011
Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso
C o n j u r - M a r i n a I t o NOTÍCIAS - Seguros .
Autora: M a r i n a I t o
O prazo prescricional para a seguradora entrar com uma ação contra terceiro que provocou o dano começa a partir do pedido do segurado...