Palavra-chave: jogos
Classificação indicativa passará a ser obrigatória em jogos eletrônicos
Critério estrangeiro para jogos eletrônicos é aceito como requisito para classificação brasileira
Caixa estima que legalização de jogos pode quintuplicar arrecadação do País
Comissão aprova monitoramento com vídeo em estádios durante jogos
Projeto regulamenta jogos eletrônicos e de interpretação
Comissão vota criminalização de jogos de azar pela internet
Torcedores envolvidos em brigas poderão ficar proibidos de assistir jogos
Jogos de azar pela internet poderão ser proibidos
Jogos da Copa levaram redes de ensino a mudar calendário escolar
Projeto legaliza o jogo no Brasil
TRT-GO reconhece vínculo empregatício de croupier em jogos de pôquer
Projeto que legaliza o jogo pode ir ao Plenário antes de ser enviado à Câmara
Parlamentares e especialistas defendem regulamentação dos jogos de apostas no País
Convidado pede que marco dos jogos no Brasil não afete o mercado dos jogos de habilidade
Marco Regulatório dos Jogos está pronto para ser votado
Comissão adia votação do marco regulatório dos jogos
Comissão pode votar parecer sobre marco regulatório de jogos na quarta-feira
Proposta legaliza jogo do bicho e outros jogos de apostas
Projeto prevê criação de agência reguladora para fiscalizar jogo de azar
Comissão especial aprova Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
Jogos de azar voltam à pauta da CEDN
Comissão aprova projeto que legaliza bingo, cassino e jogo do bicho
STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição
CCJ pode votar na quarta-feira reabertura dos cassinos
Legalização de jogos de azar está pronta para votação
Crise econômica na pandemia reacende debate sobre legalização de jogos no país
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos é aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial
Notícias
Entenda a proibição dos faróis de xênon
12/06/2011 10:00Entenda a proibição dos faróis de xênon
aparentes vantagens da lâmpada de xênon, entre elas uma luz mais intensa, saltaram aos olhos de muitos motoristas que possuem carros cujos faróis não são preparados para receber tais lâmpadas
Pela redação - www.incorporativa.com.br
11/06/2011
A instalação de...
Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular
10/06/2011 18:4410/06/2011 - 11h03
DECISÃO
Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular
A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular situados no mesmo estado não leva à alteração da base de cálculo do ICMS da transferência interestadual...
Posse de carregador de celular dentro de presídio é falta grave
10/06/2011 17:4910/06/2011 - 13h06
DECISÃO
Posse de carregador de celular dentro de presídio é falta grave
A posse de carregador de celular dentro da prisão, mesmo sem aparelho telefônico, é uma falta grave. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo os ministros, após a entrada em...
PEC dos Recursos
10/06/2011 17:46
A Justiça não se expressa somente em números
Por José Miguel Garcia Medina
Muito se tem discutido em torno da conveniência de se limitar (ainda mais!) a quantidade de recursos que chegam aos tribunais superiores. Mas pouco se fala a respeito da função que estes tribunais exercem, no...
Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado
09/06/2011 14:0309/06/2011 - 08h02
DECISÃO
Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado
Um candidato eliminado de concurso público para o cargo de analista financeiro do Tesouro estadual em Santa Catarina por meio ponto na prova de redação teve reconhecido o direito de ser...
Mudança legal
09/06/2011 13:58
Criminalidade pode aumentar com novas exigências
Por Décio Luiz José Rodrigues
Em linhas gerais, a Lei 12.403, de 04 de maio de 2011, que entrará em vigor 60 dias após a data de sua publicação oficial, esta aos 5 de maio de 2011, trata da prisão preventiva, prisão processual, fiança,...