Palavra-chave: jornada
Adicional é devido se jornada se estender pelo dia
Limite de trabalho
Professores poderão ter jornada semanal limitada a 40 horas
TST afasta utilização de GPS para controle de jornada de caminhoneiro
O exercício de atividade externa é compatível com o controle de jornada e a caracterização de horas extras
STF reafirma que aumento da jornada sem contraprestação remuneratória é inconstitucional
Juiz homologa redução de jornada negociada entre patrão e empregado
Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Aumento na jornada pode elevar risco de acidentes, alerta representante de pilotos
Lei sobre jornada de trabalho dos caminhoneiros pode mudar
Projeto reduz jornada de trabalho de funcionária no fim da gravidez
Motoristas poderão ter jornada de 36 horas semanais
Senado deve discutir opções para redução da jornada de trabalho
Operador de telemarketing poderá ter jornada de seis horas
Operador de telemarketing poderá ter jornada de seis horas
Censo mostra que volume de trabalho diário supera jornada para 84% dos magistrados
Comissão aprova jornada integral para o Ensino Médio
MP autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho
CCJ deve analisar PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais
Jornada flexível de trabalho será avaliada na Comissão de Assuntos Sociais
Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção
Senado analisa propostas de redução da jornada de trabalho
Notícias
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
28/03/2025 13:23LAÇOS ROMPIDOS
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
Rafa Santos
28 de março de 2025, 8h23
Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
28/03/2025 12:28
DECISÃO
27/03/2025 07:00
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a...
Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
19/02/2025 12:49Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
18/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do portal A redação e do DPE-GO)
Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
18/02/2025 12:45Penhora impossível
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
Danilo Vital
17 de fevereiro de 2025, 19h12
“O reconhecimento de fraude à execução e sua influência no bem de família deve ser aferida casuisticamente, de modo a evitar injustiças, deixando...
Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
14/02/2025 12:10Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
13/02/2025
Fonte: Famílias multiespécies
Quando um casal com filhos menores de idade se divorcia, é necessário definir quem ficará com a guarda, qual será o regime de convivência e quanto será a...
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
13/02/2025 12:23Lar, doce lar
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
Danilo Vital
12 de fevereiro de 2025, 13h46
Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi explicou que o parâmetro definido pela jurisprudência para saber se houve fraude é verificar a...