Palavra-chave: judiciário
Emendas da CCJ ao Orçamento beneficiam Judiciário
"Judiciário foge de sua atribuição"
Independência judicial
Judiciário e Legislativo vão perder R$ 577 mi
PEC dos recursos
Celeridade no Judiciário
“O Executivo, o Legislativo e o Judiciário foram criados para serem harmônicos e independentes"
Serviços essenciais
Pedra no sapato
Ativismo judiciário e o casamento gay
"A situação é bem pior do que se imagina"
Folha de SP - Presidente do STF diz que sistema judiciário é "danoso e perverso"
"Contradições e a falta de critério do STF”
Decisão popular
Entidades abordam insegurança de magistrados no Judiciário
Trajes no Judiciário devem ser adequados a instância
Bellizze: é preciso saber o que queremos e compatibilizar a velocidade e a segurança do sistema judicial
E-Comerce traz desafios para o Judiciário
"Governo não tem como atender o Judiciário"
Governistas barram votação de projeto que multiplica supersalários
Nova Justiça
Judiciário conhece sistema de audiência por vídeo conferência
Servidor do Judiciário tem direito ao adicional de qualificação se provar relação do curso com o cargo
EXECUÇÃO NA 2ª INSTÂNCIA
CCJ aprova regulamentação de depósitos judiciais
Faltas cometidas por integrantes do Judiciário poderão ser acompanhadas pela população
"Ou o Brasil reforma o Judiciário ou o Judiciário acaba com o Brasil"
Morosidade e autonomia financeira
A mais urgente das reformas do Judiciário
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
