Palavra-chave: judicial
Responsabilização conjunta
Alteração de registro civil em união estável depende de prova judicial
TJRN: Valor de imóvel em separação judicial deve ser atualizado
Novação em recuperação judicial não impede execução contra fiadores e avalistas
IRPJ e CSSL
Prazo informado em correspondência judicial deve prevalecer para não prejudicar a parte
Lei do Abuso de Autoridade entra em vigor nesta sexta-feira
Poder Judiciário melhora a velocidade de atendimento durante a crise da Covid-19
Acordos nos Procons poderão ter validade judicial
Câmara aprova projeto que regulamenta mediação judicial e extrajudicial
Proposta que facilita recuperação judicial será examinada pela CAE
Utilização de protocolo judicial integrado em todo o país será analisada na CCT
Justiça mineira elimina 1,2 milhão de documentos
Mães e pais divorciados poderão registrar nomes de solteiros na certidão dos filhos
Idoso poderá ter prioridade em processo administrativo ou judicial
Política Educacional Emergencial está na pauta do Plenário desta terça
Vai a sanção o sistema de protocolo judicial integrado
Senado valida compra de imóveis com restrição judicial não registrada em cartório
Presidente sanciona lei que limita escolha de foro em processos judiciais
CNJ lança novo portal para centralizar serviços do Judiciário
Notícias
Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário
20/01/2025 11:02Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário
Werner Damásio
Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros.
domingo, 19 de janeiro de 2025
Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52
A...
STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro
20/01/2025 10:09Adequação da via
STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro
Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir.
Da Redação
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
Atualizado às 17:23
A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...
Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
17/01/2025 13:30Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
16/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...