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Palavra-chave: judicial
Responsabilização conjunta
Alteração de registro civil em união estável depende de prova judicial
TJRN: Valor de imóvel em separação judicial deve ser atualizado
Novação em recuperação judicial não impede execução contra fiadores e avalistas
IRPJ e CSSL
Prazo informado em correspondência judicial deve prevalecer para não prejudicar a parte
Lei do Abuso de Autoridade entra em vigor nesta sexta-feira
Poder Judiciário melhora a velocidade de atendimento durante a crise da Covid-19
Acordos nos Procons poderão ter validade judicial
Câmara aprova projeto que regulamenta mediação judicial e extrajudicial
Proposta que facilita recuperação judicial será examinada pela CAE
Utilização de protocolo judicial integrado em todo o país será analisada na CCT
Justiça mineira elimina 1,2 milhão de documentos
Mães e pais divorciados poderão registrar nomes de solteiros na certidão dos filhos
Idoso poderá ter prioridade em processo administrativo ou judicial
Política Educacional Emergencial está na pauta do Plenário desta terça
Vai a sanção o sistema de protocolo judicial integrado
Senado valida compra de imóveis com restrição judicial não registrada em cartório
Presidente sanciona lei que limita escolha de foro em processos judiciais
CNJ lança novo portal para centralizar serviços do Judiciário
Notícias
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
